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Semana nacional contra o aliciamento tem resultados em todo o país

Recife (PE), 13/8/2010 – De 9 a 13 de agosto, a Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conaete), do Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu a Semana Nacional de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e Prevenção ao Trabalho Escravo. Em todo o Brasil, as unidades do MPT realizaram audiências públicas. A ação do MPT é inédita e faz parte de projeto nacional da entidade para a prevenção ao aliciamento e à intermediação de mão de obra rural, em que estão previstas atuações de três formas: preventiva, repressiva e por meio do acompanhamento dos trabalhadores vítimas do aliciamento. Tudo feito com a preocupação do acompanhamento do trabalhador, desde o retorno às suas cidades de origem, com programas de inclusão social e capacitação. O objetivo foi aproximar, em cada região, o poder público, as entidades parceiras e a sociedade do problema. De acordo com a coordenadora nacional da Conaete, a procuradora do Trabalho Débora Tito, a iniciativa, de caráter promocional, atingiu seu objetivo, pois agregou parceiros na rede de enfretamento ao problema, isso em todas as regiões. Confira como foram algumas ações pelo Brasil: Alagoas – Para marcar a Semana Nacional de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e Prevenção ao Trabalho Escravo, foram convocados para a audiência 15 localidades de onde partiram mais de 500 pessoas, resgatadas em outros estados por se encontrarem em situação análoga à de escravo: Igreja Nova, Água Branca, Maragogi, Pão de Açúcar, Palmeira dos Índios, União dos Palmares, Murici, São José da Tapera, Cacimbinhas, Penedo, São Sebastião, Pariconha, Arapiraca, Cajueiro e Carneiros. A atividade foi presidida pelos procuradores do Trabalho Rodrigo Alencar e Jailda Pinto. Mato Grosso – Para audiência pública, foram convidados agricultores, pecuaristas, donos de frigoríficos e de usinas de álcool, trabalhadores rurais e seus sindicatos, federação e confederação representativos, as polícias civil, militar, federal e estadual, os representantes dos Ministérios Público estadual e federal, da Justiça do trabalho, do SINE, a Superintendência Regional do Trabalho, IBAMA, SEMA, Pastorais da Terra e do Migrante. O MPT também convidou os prefeitos dos municípios que apresentam maior incidência de trabalhadores resgatados no estado. Esses municípios são: Vila Rica, Jauru, Confresa, Comodoro, Poconé, Porto Alegre do Norte, Juína, Barra do Bugres, Juara e Nossa Senhora do Livramento. Os trabalhos foram coordenados procuradores do trabalho, Danielle Olivares Correa Masseran e Raulino Maracajá Filho. Mato Grosso do Sul – O MPT firmou termo de cooperação com o Instituto Brasileiro Pró-Sociedade Saudável (Ibiss-CO) e Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul, o que vai possibilitar o levantamento da situação de 25 trabalhadores resgatados no Estado. O estudo, inédito no estado, pretende contribuir para a efetividade das ações de combate ao trabalho escravo. A audiência pública, conduzida pela procuradora do Trabalho Simone Rezende, foi realiza na terça-feira (10) e reuniu representantes de instituições públicas e sociedade civil organizada. Em 2007, o estado ocupou o segundo lugar no ranking do trabalho escravo, atrás somente do Pará, com 1.646 trabalhadores retirados de condições análogas a de escravos. Em 2008, esse número foi 219, e, em 2009, 22 pessoas foram retiradas, o que, segundo Simone, pode não refletir a realidade no Estado, já que somente na operação realizada em março deste ano, em Bonito, foram resgatados 25 trabalhadores. Paraná – Na quinta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho no Paraná promoveu audiência pública sobre o tema. Segundo o procurador Gláucio Araújo de Oliveira, a maioria dos casos de trabalho rural degradante no Estado encontra-se nos setores de reflorestamento e colheita de erva-mate. As culturas de mandioca e laranja, no interior, também respondem por boa parte das […]

Recife (PE), 13/8/2010 – De 9 a 13 de agosto, a Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conaete), do Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu a Semana Nacional de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e Prevenção ao Trabalho Escravo. Em todo o Brasil, as unidades do MPT realizaram audiências públicas.

A ação do MPT é inédita e faz parte de projeto nacional da entidade para a prevenção ao aliciamento e à intermediação de mão de obra rural, em que estão previstas atuações de três formas: preventiva, repressiva e por meio do acompanhamento dos trabalhadores vítimas do aliciamento. Tudo feito com a preocupação do acompanhamento do trabalhador, desde o retorno às suas cidades de origem, com programas de inclusão social e capacitação.

O objetivo foi aproximar, em cada região, o poder público, as entidades parceiras e a sociedade do problema. De acordo com a coordenadora nacional da Conaete, a procuradora do Trabalho Débora Tito, a iniciativa, de caráter promocional, atingiu seu objetivo, pois agregou parceiros na rede de enfretamento ao problema, isso em todas as regiões.

Confira como foram algumas ações pelo Brasil:

Alagoas – Para marcar a Semana Nacional de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e Prevenção ao Trabalho Escravo, foram convocados para a audiência 15 localidades de onde partiram mais de 500 pessoas, resgatadas em outros estados por se encontrarem em situação análoga à de escravo: Igreja Nova, Água Branca, Maragogi, Pão de Açúcar, Palmeira dos Índios, União dos Palmares, Murici, São José da Tapera, Cacimbinhas, Penedo, São Sebastião, Pariconha, Arapiraca, Cajueiro e Carneiros. A atividade foi presidida pelos procuradores do Trabalho Rodrigo Alencar e Jailda Pinto.

Mato Grosso – Para audiência pública, foram convidados agricultores, pecuaristas, donos de frigoríficos e de usinas de álcool, trabalhadores rurais e seus sindicatos, federação e confederação representativos, as polícias civil, militar, federal e estadual, os representantes dos Ministérios Público estadual e federal, da Justiça do trabalho, do SINE, a Superintendência Regional do Trabalho, IBAMA, SEMA, Pastorais da Terra e do Migrante. O MPT também convidou os prefeitos dos municípios que apresentam maior incidência de trabalhadores resgatados no estado. Esses municípios são: Vila Rica, Jauru, Confresa, Comodoro, Poconé, Porto Alegre do Norte, Juína, Barra do Bugres, Juara e Nossa Senhora do Livramento. Os trabalhos foram coordenados procuradores do trabalho, Danielle Olivares Correa Masseran e Raulino Maracajá Filho.

Mato Grosso do Sul – O MPT firmou termo de cooperação com o Instituto Brasileiro Pró-Sociedade Saudável (Ibiss-CO) e Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul, o que vai possibilitar o levantamento da situação de 25 trabalhadores resgatados no Estado. O estudo, inédito no estado, pretende contribuir para a efetividade das ações de combate ao trabalho escravo. A audiência pública, conduzida pela procuradora do Trabalho Simone Rezende, foi realiza na terça-feira (10) e reuniu representantes de instituições públicas e sociedade civil organizada.

Em 2007, o estado ocupou o segundo lugar no ranking do trabalho escravo, atrás somente do Pará, com 1.646 trabalhadores retirados de condições análogas a de escravos. Em 2008, esse número foi 219, e, em 2009, 22 pessoas foram retiradas, o que, segundo Simone, pode não refletir a realidade no Estado, já que somente na operação realizada em março deste ano, em Bonito, foram resgatados 25 trabalhadores.

Paraná – Na quinta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho no Paraná promoveu audiência pública sobre o tema. Segundo o procurador Gláucio Araújo de Oliveira, a maioria dos casos de trabalho rural degradante no Estado encontra-se nos setores de reflorestamento e colheita de erva-mate. As culturas de mandioca e laranja, no interior, também respondem por boa parte das irregularidades trabalhistas.

Foram convidados para a audiência, representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná e Comissão Pastoral da Terra. Também foram notificadas a Federação da Agricultura do Estado do Paraná, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e Mobiliário, o Sindicato da Indústria na Construção Civil do Paraná, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná e cerca de 40 representantes de empresas agroindustriais e de reflorestamento.

Pernambuco – A semana nacional foi marcada no estado pela realização de audiência pública, que contou com representantes da Polícia Rodoviária Federal, (PRF) do Ministério do Trabalho e Emprego, das Secretarias de Defesa Social e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Sindicato de Trabalhadores Rurais.

A PRF se comprometeu a detectar as rotas dos trabalhadores traficados. Para apresentação de levantamento de dados em relação à fiscalização e outros aspectos correlatos, outra audiência pública foi marcada para o dia 13 de setembro, às 14h. Para tal, foi assinado termo de cooperação entre MPT, MTE, PRF e DNIT. "É necessária, assim, a atuação firme e conjunta de todos os atores envolvidos, já que não se trata apenas de casos de pouca empregabilidade ou desemprego, mas de desprezo máximo da dignidade do trabalhador, a escravidão contemporânea", afirmou a procuradora do Trabalho, coordenadora nacional da Conaete, Débora Tito.

Pernambuco representa importante rota de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, é um dos dez estados cuja situação é mais alarmante (necessidade urgente de política públicas para erradicação ou mitigação). Como exemplo, o município de Aliança, com número de trabalhadores em condições análogas a de escravo praticamente igual ao de Açailândia, no Maranhão, cidade conhecida como um dos principais focos da prática ilícita.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Mais informações: (81) 2101-3238


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