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Relatório dos EUA critica Brasil por trabalho escravo

O Departamento de Estado assinalou ontem que o Brasil não está ainda em "total conformidade" com as regras e as práticas necessárias para eliminar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. A situação brasileira não piorou nem melhorou, dentre os 175 países analisados no Relatório sobre Tráfico de Pessoas de 2010, divulgado ontem. Mas foi destacada pelo prêmio concedido pela secretária de Estado Hillary Clinton ao frei dominicano Xavier Passat, da Comissão Pastoral da Terra, um duro crítico das omissões do governo e do setor privado brasileiros sobre o trabalho escravo. O anúncio do relatório, em Washington, ocorreu poucas horas após o chanceler Celso Amorim ter destacado no Evento de Alto Nível da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, o compromisso do Brasil em combater o trabalho infantil e promover o "trabalho decente". Tratou-se de uma referência indireta às modernas facetas da escravidão e à informalidade trabalhista no País. "O Brasil é uma fonte de homens, mulheres, garotas e garotos sujeitos ao tráfico de pessoas, especialmente forçados à prostituição no País e no exterior, assim como é uma fonte de homens e de garotos forçados a trabalhar no País", assinala o relatório. "O governo do Brasil não está em total conformidade com o padrão mínimo para a eliminação do tráfico (de pessoas). Mas está fazendo esforços significativos", completa o texto O relatório é elaborado há dez anos pelo Departamento de Estado. As análises de todos os países, até mesmo dos EUA, são feitas com base nos requisitos do Ato de Proteção às Vítimas do Tráfico (TVPA, na sigla em inglês), de 2000. Com exceção de 2006, quando figurou na lista de observação, o Brasil mantém-se desde o primeiro relatório no patamar dos que fizeram esforços significativos, mas não atenderam totalmente os requisitos do TVPA. Em especial, no que diz respeito à adoção de instrumentos legais de punição. O texto ressalta, por exemplo, que continua em tramitação um projeto de lei, de 2001, que permitiria ao governo o confisco de terras nas quais se registrou trabalho escravo. Além disso, a paridade das penas aplicadas ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo não entrou em vigor. Segundo o relatório, 12,3 milhões de adultos e crianças em todo o mundo são forçados ao trabalho escravo ou à prostituição.

O Departamento de Estado assinalou ontem que o Brasil não está ainda em "total conformidade" com as regras e as práticas necessárias para eliminar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. A situação brasileira não piorou nem melhorou, dentre os 175 países analisados no Relatório sobre Tráfico de Pessoas de 2010, divulgado ontem. Mas foi destacada pelo prêmio concedido pela secretária de Estado Hillary Clinton ao frei dominicano Xavier Passat, da Comissão Pastoral da Terra, um duro crítico das omissões do governo e do setor privado brasileiros sobre o trabalho escravo.

O anúncio do relatório, em Washington, ocorreu poucas horas após o chanceler Celso Amorim ter destacado no Evento de Alto Nível da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, o compromisso do Brasil em combater o trabalho infantil e promover o "trabalho decente". Tratou-se de uma referência indireta às modernas facetas da escravidão e à informalidade trabalhista no País.

"O Brasil é uma fonte de homens, mulheres, garotas e garotos sujeitos ao tráfico de pessoas, especialmente forçados à prostituição no País e no exterior, assim como é uma fonte de homens e de garotos forçados a trabalhar no País", assinala o relatório. "O governo do Brasil não está em total conformidade com o padrão mínimo para a eliminação do tráfico (de pessoas). Mas está fazendo esforços significativos", completa o texto

O relatório é elaborado há dez anos pelo Departamento de Estado. As análises de todos os países, até mesmo dos EUA, são feitas com base nos requisitos do Ato de Proteção às Vítimas do Tráfico (TVPA, na sigla em inglês), de 2000. Com exceção de 2006, quando figurou na lista de observação, o Brasil mantém-se desde o primeiro relatório no patamar dos que fizeram esforços significativos, mas não atenderam totalmente os requisitos do TVPA. Em especial, no que diz respeito à adoção de instrumentos legais de punição.

O texto ressalta, por exemplo, que continua em tramitação um projeto de lei, de 2001, que permitiria ao governo o confisco de terras nas quais se registrou trabalho escravo. Além disso, a paridade das penas aplicadas ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo não entrou em vigor.

Segundo o relatório, 12,3 milhões de adultos e crianças em todo o mundo são forçados ao trabalho escravo ou à prostituição.


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