A Repórter Brasil está sob censura judicial desde o dia 9 de outubro de 2015. Saiba mais.

Relatora da ONU discute com deputados trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe nesta terça-feira (25) a relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian. Esta é a primeira vez em que um especialista independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU visita o País para monitorar as formas contemporâneas de escravidão, incluindo suas causas e consequências.Em setembro de 2010, Gulnara Shahinian apresentará um relatório sobre sua viagem ao Brasil ao Conselho em Genebra (Suíça). Gulnara Shahinian é armênia e exerce a função desde a sua criação, em maio de 2008. Leia também o especial do Vermelho sobre trabalho escravo Durante sua visita oficial ao Brasil, realizada a convite do governo, a relatora esteve em áreas onde foram registradas ocorrências de trabalho escravo, como em São Paulo (SP), Cuiabá (MT) e Açailândia (MA), onde se encontrou com autoridades do governo, membros do Poder Judiciário, representantes de entidades da sociedade civil, pesquisadores, lideranças comunitárias e outros profissionais que trabalham com o tema. Sua missão ao Brasil, que teve início no último dia 17, prossegue até o dia 28. Na Câmara e no Senado tramitam várias propostas sobre trabalho escravo, com destaque para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que foi aprovada em primeiro turno ainda em 2004, mas enfrenta impasse para ser votada no segundo turno. Segundo o Ministério do Trabalho, apenas em 2009, 3.769 pessoas foram resgatadas da condição de trabalho escravo ou semi-escravo. Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), vice-presidente da Comissão, a visita da relatora ocorre num momento importante e pode reforçar a luta no Brasil pelo fim da escravidão contemporânea. "A missão da relatora acontece num período especial, já que, até agora, não conseguimos acumular força suficiente para aprovar a PEC do Trabalho Escravo. Esperamos que a sua passagem pelo país impulsione esta bandeira e logo tenhamos a PEC aprovada, o que significará um grande avanço na luta pelo fim dessa mazela entre nós", declarou o parlamentar. Mais debates A Comissão de Legislação Participativa da Câmara vai realizar audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para discutir os problemas, aspectos e condições humilhantes, de degradação e de servidão em que vivem os trabalhadores rurais brasileiros. O autor do requerimento, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), lembra que parte significativa da população brasileira, representada principalmente por trabalhadores rurais, empregados ou com contratos temporários, quase sempre trabalham sem contar com as mínimas condições de vida e dignidade. O deputado lembra que existem várias ações do governo em cumprir a legislação pertinente, estabelecer normas e promover a fiscalização e a conseqüente punição dos infratores. Ele ressalta, no entanto, que ao mesmo tempo a ação dos órgãos responsáveis por coibir as irregularidades é bastante dificultada pelas condições de acesso da fiscalização e pelo grande número de ocorrências desses fatos nas diferentes regiões do País. "É preciso que esta Casa trate o assunto com a seriedade exigida para a busca de alternativas capazes de apresentar propostas concretas para o enfrentamento desse problema social." A audiência, que ainda não tem data definida, quer reunir para o debate a relatora sobre o Direito do Trabalho, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais, Cândida Costa; o presidente da Fundacentro, do Ministério do Trabalho, Eduardo Azeredo; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Hercílio Brock; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves. De BrasíliaCom informações da CDHM

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe nesta terça-feira (25) a relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian. Esta é a primeira vez em que um especialista independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU visita o País para monitorar as formas contemporâneas de escravidão, incluindo suas causas e consequências.
Em setembro de 2010, Gulnara Shahinian apresentará um relatório sobre sua viagem ao Brasil ao Conselho em Genebra (Suíça). Gulnara Shahinian é armênia e exerce a função desde a sua criação, em maio de 2008.

Leia também o especial do Vermelho sobre trabalho escravo

Durante sua visita oficial ao Brasil, realizada a convite do governo, a relatora esteve em áreas onde foram registradas ocorrências de trabalho escravo, como em São Paulo (SP), Cuiabá (MT) e Açailândia (MA), onde se encontrou com autoridades do governo, membros do Poder Judiciário, representantes de entidades da sociedade civil, pesquisadores, lideranças comunitárias e outros profissionais que trabalham com o tema. Sua missão ao Brasil, que teve início no último dia 17, prossegue até o dia 28.

Na Câmara e no Senado tramitam várias propostas sobre trabalho escravo, com destaque para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que foi aprovada em primeiro turno ainda em 2004, mas enfrenta impasse para ser votada no segundo turno.

Segundo o Ministério do Trabalho, apenas em 2009, 3.769 pessoas foram resgatadas da condição de trabalho escravo ou semi-escravo.

Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), vice-presidente da Comissão, a visita da relatora ocorre num momento importante e pode reforçar a luta no Brasil pelo fim da escravidão contemporânea. "A missão da relatora acontece num período especial, já que, até agora, não conseguimos acumular força suficiente para aprovar a PEC do Trabalho Escravo. Esperamos que a sua passagem pelo país impulsione esta bandeira e logo tenhamos a PEC aprovada, o que significará um grande avanço na luta pelo fim dessa mazela entre nós", declarou o parlamentar.

Mais debates

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara vai realizar audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para discutir os problemas, aspectos e condições humilhantes, de degradação e de servidão em que vivem os trabalhadores rurais brasileiros.

O autor do requerimento, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), lembra que parte significativa da população brasileira, representada principalmente por trabalhadores rurais, empregados ou com contratos temporários, quase sempre trabalham sem contar com as mínimas condições de vida e dignidade.

O deputado lembra que existem várias ações do governo em cumprir a legislação pertinente, estabelecer normas e promover a fiscalização e a conseqüente punição dos infratores. Ele ressalta, no entanto, que ao mesmo tempo a ação dos órgãos responsáveis por coibir as irregularidades é bastante dificultada pelas condições de acesso da fiscalização e pelo grande número de ocorrências desses fatos nas diferentes regiões do País. "É preciso que esta Casa trate o assunto com a seriedade exigida para a busca de alternativas capazes de apresentar propostas concretas para o enfrentamento desse problema social."

A audiência, que ainda não tem data definida, quer reunir para o debate a relatora sobre o Direito do Trabalho, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais, Cândida Costa; o presidente da Fundacentro, do Ministério do Trabalho, Eduardo Azeredo; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Hercílio Brock; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves.

De Brasília
Com informações da CDHM


Apoie a Repórter Brasil

saiba como

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *