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MPT intensifica fiscalização na região

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru vão intensificar a fiscalização para combater a jornada excessiva de trabalho nos frigoríficos e abatedouros da região de Jaú. Conforme o procurador Luís Henrique Rafael, o MPT terá nas blitze o apoio da Vigilância Sanitária (Visa), sindicatos e demais fiscais do trabalho. "Está havendo uma incidência muito grande de denúncias de excesso de jornada e doenças do trabalho por conta da jornada excessiva. Esta fiscalização é feita com cautela, não podemos divulgar detalhadamente onde atuaremos, até para a empresa não mascarar o local de trabalho", diz o procurador Rafael. Na semana passada, a Justiça do Trabalho de Jaú concedeu liminar que obriga o Frigorífico Avícola Santa Cecília, de Itapuí, a respeitar os períodos de jornada de trabalho previstos na legislação. De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, o frigorífico supostamente mantinha cerca de 350 trabalhadores em situação irregular de jornada, mantendo-os trabalhando além das duas horas extras diárias e sem a concessão de intervalos prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). No início do ano, o MPT instaurou inquérito em decorrência de denúncia recebida pelo procurador Luís Henrique Rafael em audiência de atendimento ao público realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaú. Na época, um ex-empregado da empresa relatou que diversos trabalhadores eram mantidos em excesso de jornada. Além disso, segundo a denúncia, não era respeitado o intervalo mínimo de uma hora para refeição e descanso, e não era cumprido o intervalo de 11 horas entre o fim de uma jornada diária e o início de outra. Diante da denúncia, o MPT em Bauru requisitou a inspeção na empresa. O relatório de fiscalização entregue pelo auditor fiscal da Gerência Regional do Trabalho de Bauru, Wilson Bernardi, constatou as irregularidades e lavrou autos de infração contra o frigorífico de Itapuí. O resultado da ação fiscal levou o procurador do trabalho a ajuizar ação civil pública pedindo o fim da jornada excessiva perante a 2ª Vara do Trabalho de Jaú, cujo juiz André Luiz Alves concedeu integralmente os pedidos feitos pelo MPT. Ambiente "O objetivo desta ação é corrigir uma distorção no ambiente de trabalho. Em determinadas situações, quando a pessoa fica trabalhando por muito tempo na mesma função, vai causando fadiga que leva à postura incorreta, ao corte e à queda. Queremos evitar com isso que outros trabalhadores sejam acometidos de doenças ou acidentes de trabalho", explica Rafael.A reportagem não conseguiu localizar ontem representantes do Frigorífico Avícola Santa Cecília para falar sobre o assunto. Uma audiência para tentativa de conciliação está marcada para o dia 25 deste mês, na 2ª Vara do Trabalho de Jaú. Na audiência, será averiguado se a empresa está cumprindo a decisão liminar e ela terá oportunidade de assinar acordo definitivo.

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru vão intensificar a fiscalização para combater a jornada excessiva de trabalho nos frigoríficos e abatedouros da região de Jaú. Conforme o procurador Luís Henrique Rafael, o MPT terá nas blitze o apoio da Vigilância Sanitária (Visa), sindicatos e demais fiscais do trabalho.

"Está havendo uma incidência muito grande de denúncias de excesso de jornada e doenças do trabalho por conta da jornada excessiva. Esta fiscalização é feita com cautela, não podemos divulgar detalhadamente onde atuaremos, até para a empresa não mascarar o local de trabalho", diz o procurador Rafael.

Na semana passada, a Justiça do Trabalho de Jaú concedeu liminar que obriga o Frigorífico Avícola Santa Cecília, de Itapuí, a respeitar os períodos de jornada de trabalho previstos na legislação. De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, o frigorífico supostamente mantinha cerca de 350 trabalhadores em situação irregular de jornada, mantendo-os trabalhando além das duas horas extras diárias e sem a concessão de intervalos prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

No início do ano, o MPT instaurou inquérito em decorrência de denúncia recebida pelo procurador Luís Henrique Rafael em audiência de atendimento ao público realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaú. Na época, um ex-empregado da empresa relatou que diversos trabalhadores eram mantidos em excesso de jornada. Além disso, segundo a denúncia, não era respeitado o intervalo mínimo de uma hora para refeição e descanso, e não era cumprido o intervalo de 11 horas entre o fim de uma jornada diária e o início de outra.

Diante da denúncia, o MPT em Bauru requisitou a inspeção na empresa. O relatório de fiscalização entregue pelo auditor fiscal da Gerência Regional do Trabalho de Bauru, Wilson Bernardi, constatou as irregularidades e lavrou autos de infração contra o frigorífico de Itapuí. O resultado da ação fiscal levou o procurador do trabalho a ajuizar ação civil pública pedindo o fim da jornada excessiva perante a 2ª Vara do Trabalho de Jaú, cujo juiz André Luiz Alves concedeu integralmente os pedidos feitos pelo MPT.

Ambiente

"O objetivo desta ação é corrigir uma distorção no ambiente de trabalho. Em determinadas situações, quando a pessoa fica trabalhando por muito tempo na mesma função, vai causando fadiga que leva à postura incorreta, ao corte e à queda. Queremos evitar com isso que outros trabalhadores sejam acometidos de doenças ou acidentes de trabalho", explica Rafael.
A reportagem não conseguiu localizar ontem representantes do Frigorífico Avícola Santa Cecília para falar sobre o assunto. Uma audiência para tentativa de conciliação está marcada para o dia 25 deste mês, na 2ª Vara do Trabalho de Jaú. Na audiência, será averiguado se a empresa está cumprindo a decisão liminar e ela terá oportunidade de assinar acordo definitivo.


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1 Comentário

  1. fabio dos santos

    gostaria de reclamar a respeito que estão colocando e engetando um absurdo de agua dentro frango,ja deixei o frango descongelando e todo o gelo que derreteu eu pesei deu 620gramas de agua, oque que é isso é um desreipeito ao consumidor, espero que o ministerio da agricultura tome providencia

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