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Multas em MT somam R$ 3,3 mi

Proprietários rurais de Mato Grosso pagaram mais de R$ 3,3 milhões em indenizações, no ano passado, relativas a multas por terem trabalhadores em situação análoga à escravidão. Essa quantia coloca o Estado em segundo lugar no ranking do país, de acordo com dados da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete). O Estado também teve 51 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) aplicados em 2009, quase um para cada estabelecimento inspecionado, que foram 57. Segundo o coordenador do Conaete, Sebastião Caixeta, essa é primeira vez que a síntese de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi apresentada. Na soma de indenizações pagas por proprietários dos empreendimentos irregulares, Mato Grosso perde apenas para Goiás, também na região Centro-Oeste, onde foram desembolsados mais de R$ 3,4 milhões. O pagamento é por dano moral coletivo e individual. Apesar deste valor, o maior número de trabalhadores libertados ficou com o Estado do Rio de Janeiro (521). No caso de Mato Grosso, parte do dinheiro obtido em multas é repassado para instituições públicas. Uma delas é o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), que no início deste ano recebeu R$ 140 mil para a construção de brinquedoteca, área de informática e escola infantil dentro da própria instituição. Ano passado, em Mato Grosso foram libertados 308 trabalhadores. Em todo o país, o valor das indenizações ultrapassou R$ 13,6 milhões com 3.571 trabalhadores resgatados, 566 estabelecimentos inspecionados e 167 TACs aplicados. A divulgação dos dados é para marcar o dia da luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil, 28 de janeiro. Sexto colocado – No início deste mês, foi apresentada a "lista suja" de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Mato Grosso ficou em sexto lugar, com 12 estabelecimentos inclusos na lista. A liderança nesse cadastro ficou com Pará e Maranhão, mais de 40% dos casos. Os proprietários têm até 2 anos para se adequarem as normas. Passado esse período, uma equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) fiscaliza novamente a propriedade, retirando ou não da "lista suja". Mesmo com os donos adquirindo consciência sobre as condições básicas de trabalho, os setores ligados à pecuária e à cana-de-açúcar ainda lideram no Estado e são os segmentos em que a fiscalização mais encontra irregularidades.

Proprietários rurais de Mato Grosso pagaram mais de R$ 3,3 milhões em indenizações, no ano passado, relativas a multas por terem trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Essa quantia coloca o Estado em segundo lugar no ranking do país, de acordo com dados da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete). O Estado também teve 51 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) aplicados em 2009, quase um para cada estabelecimento inspecionado, que foram 57.

Segundo o coordenador do Conaete, Sebastião Caixeta, essa é primeira vez que a síntese de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi apresentada. Na soma de indenizações pagas por proprietários dos empreendimentos irregulares, Mato Grosso perde apenas para Goiás, também na região Centro-Oeste, onde foram desembolsados mais de R$ 3,4 milhões.

O pagamento é por dano moral coletivo e individual. Apesar deste valor, o maior número de trabalhadores libertados ficou com o Estado do Rio de Janeiro (521). No caso de Mato Grosso, parte do dinheiro obtido em multas é repassado para instituições públicas.

Uma delas é o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), que no início deste ano recebeu R$ 140 mil para a construção de brinquedoteca, área de informática e escola infantil dentro da própria instituição. Ano passado, em Mato Grosso foram libertados 308 trabalhadores.

Em todo o país, o valor das indenizações ultrapassou R$ 13,6 milhões com 3.571 trabalhadores resgatados, 566 estabelecimentos inspecionados e 167 TACs aplicados.

A divulgação dos dados é para marcar o dia da luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil, 28 de janeiro.

Sexto colocado – No início deste mês, foi apresentada a "lista suja" de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Mato Grosso ficou em sexto lugar, com 12 estabelecimentos inclusos na lista. A liderança nesse cadastro ficou com Pará e Maranhão, mais de 40% dos casos.

Os proprietários têm até 2 anos para se adequarem as normas. Passado esse período, uma equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) fiscaliza novamente a propriedade, retirando ou não da "lista suja".

Mesmo com os donos adquirindo consciência sobre as condições básicas de trabalho, os setores ligados à pecuária e à cana-de-açúcar ainda lideram no Estado e são os segmentos em que a fiscalização mais encontra irregularidades.


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