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Gilmar Mendes nomeia juízes que formarão comitê para resolução de conflitos fundiários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (29) que as falhas da Justiça podem causar "anomalias" ao nomear os juízes que formarão o Comitê Executivo para o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. "Certamente, este é um dos temas mais sérios que nós temos que enfrentar: a questão dos conflitos agrários e fundiários. Muitos desses conflitos têm causado desassossego em matéria de segurança pública, lesões corporais, homicídios, uma séries de episódios sérios e perturbadores da paz social", afirmou Mendes. Segundo ele, o comitê vai listar as ações prioritárias e fazer propostas que possam ajudar na resolução desses conflitos. O ministro afirmou, ainda, que será feito um levantamento sobre uma série de questões que provocam conflitos relacionados a propriedades urbanas e ruais, como regularização e posse, usucapião, desapropriações e trabalho escravo. "Temos um leque muito grande de conflito que vem sob esse título de conflito agrário ou fundiário", completou. Mendes lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está à frente do fórum, também tem dado atenção aos problemas agrários e fundiários nos cartórios de todo o país, para combater irregularidades que geram conflitos, como grilagens de terra, por exemplo. O trabalho escravo também entrará na agenda do novo comitê.  

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (29) que as falhas da Justiça podem causar "anomalias" ao nomear os juízes que formarão o Comitê Executivo para o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.

"Certamente, este é um dos temas mais sérios que nós temos que enfrentar: a questão dos conflitos agrários e fundiários. Muitos desses conflitos têm causado desassossego em matéria de segurança pública, lesões corporais, homicídios, uma séries de episódios sérios e perturbadores da paz social", afirmou Mendes.

Segundo ele, o comitê vai listar as ações prioritárias e fazer propostas que possam ajudar na resolução desses conflitos. O ministro afirmou, ainda, que será feito um levantamento sobre uma série de questões que provocam conflitos relacionados a propriedades urbanas e ruais, como regularização e posse, usucapião, desapropriações e trabalho escravo.

"Temos um leque muito grande de conflito que vem sob esse título de conflito agrário ou fundiário", completou. Mendes lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está à frente do fórum, também tem dado atenção aos problemas agrários e fundiários nos cartórios de todo o país, para combater irregularidades que geram conflitos, como grilagens de terra, por exemplo. O trabalho escravo também entrará na agenda do novo comitê.

 


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