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Um presente de R$ 178 milhões

No dia 22 de dezembro de 2008, quando a maioria dos brasileiros arrumava os enfeites da árvore de Natal, um exclusivo grupo de lobistas e empresários já começava a abrir seu presente – uma bolada de R$ 178 milhões, retirados do bolso do contribuinte numa operação que mobilizou um deputado federal, José Mentor, petista de São Paulo; um ministro de Estado, Paulo Bernardo, do Planejamento; e o diretor-geral de uma agência reguladora, Haroldo Lima, da Agência Nacional do Petróleo, do PCdoB. Esse triângulo de personagens do alto escalão do governo federal confeccionou, autorizou e pagou em prazo recorde um acerto financeiro que equivale a todo o orçamento anual do Ministério dos Esportes, que pretende trazer as Olimpíadas de 2016 para o país. Como sabe todo cidadão que tem uma dívida a receber do governo, o destino natural nessa situação seria encarar uma fila por vários anos, com pagamentos parcelados e demorados na forma daqueles dispositivos conhecidos como precatórios, que apenas registram o reconhecimento do governo de quanto deve. Desta vez, o pagamento saiu em duas parcelas: a primeira em outubro; a última, em dezembro. Em teoria, os recursos destinavam-se a atender à reivindicação de 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que cobravam subsídios atrasados pela produção de álcool referentes aos anos 2002 e 2003 – uma discussão técnica, jurídica e econômica que esta reportagem explicará mais adiante. Na prática, suspeita-se em Brasília que parte desses R$ 178 milhões tenha sido desviada pelo caminho. Segundo um graduado funcionário do Ministério do Planejamento, esse acordo foi visto com susto, depois com medo e, por fim, não se falou mais. "O receio era de um escândalo, porque tudo lembrava uma operação para desviar dinheiro para campanhas eleitorais", diz o funcionário. O presente de Natal contou com os serviços do lobista Paulo Afonso Braga Ricardo, empresário de São Paulo, contratado por quatro sindicatos de usineiros para defender seus pleitos junto a autoridades, cujo dever constitucional é zelar pelos cofres públicos e proteger os recursos do cidadão. ÉPOCA teve acesso à ata de uma reunião realizada num edifício discreto de Brasília. Nela, o deputado José Mentor prestava contas de seu trabalho pelos gabinetes da Capital Federal e de suas andanças pelos escritórios da Agência Nacional do Petróleo, onde esteve nove vezes entre 2007 e 2008 – embora, nesse período, jamais tenha feito um único discurso em plenário sobre combustíveis. Num desses encontros, de acordo com a ata, Mentor mencionou seus "contatos políticos". Para animar os presentes, ele dizia que "as dificuldades estavam sendo superadas" e fazia uma previsão – errada pelo otimismo – para a data dos pagamentos. O dinheiro deveria, diz a ata, sair em fevereiro de 2008. Errou por dez meses – saiu antes do Natal. Procurado por ÉPOCA, o deputado José Mentor afirmou: "Há alguns anos venho acompanhando as transformações decorrentes da cultura da cana em São Paulo e a crescente importância do álcool na cesta energética do Brasil e do mundo. Atuei como deputado. Em nenhum momento tratou-se de qualquer remuneração". A reconstituição de várias etapas das negociações mostra que o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, perdeu pelo menos uma boa oportunidade para defender os interesses do contribuinte. Ao longo do processo, ele teve a chance de renegociar um desconto de 90%, para tentar fechar a conta da dívida com os usineiros por R$ 14 milhões. Lima preferiu pagar muito mais, sem contestar, sem apresentar recursos, um dever cívico para quem responde pelos interesses do Estado, ainda que a outra parte possa ter razão. No coroamento do processo, coube ao ministro […]

No dia 22 de dezembro de 2008, quando a maioria dos brasileiros arrumava os enfeites da árvore de Natal, um exclusivo grupo de lobistas e empresários já começava a abrir seu presente – uma bolada de R$ 178 milhões, retirados do bolso do contribuinte numa operação que mobilizou um deputado federal, José Mentor, petista de São Paulo; um ministro de Estado, Paulo Bernardo, do Planejamento; e o diretor-geral de uma agência reguladora, Haroldo Lima, da Agência Nacional do Petróleo, do PCdoB.

Esse triângulo de personagens do alto escalão do governo federal confeccionou, autorizou e pagou em prazo recorde um acerto financeiro que equivale a todo o orçamento anual do Ministério dos Esportes, que pretende trazer as Olimpíadas de 2016 para o país. Como sabe todo cidadão que tem uma dívida a receber do governo, o destino natural nessa situação seria encarar uma fila por vários anos, com pagamentos parcelados e demorados na forma daqueles dispositivos conhecidos como precatórios, que apenas registram o reconhecimento do governo de quanto deve. Desta vez, o pagamento saiu em duas parcelas: a primeira em outubro; a última, em dezembro.

Em teoria, os recursos destinavam-se a atender à reivindicação de 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que cobravam subsídios atrasados pela produção de álcool referentes aos anos 2002 e 2003 – uma discussão técnica, jurídica e econômica que esta reportagem explicará mais adiante. Na prática, suspeita-se em Brasília que parte desses R$ 178 milhões tenha sido desviada pelo caminho. Segundo um graduado funcionário do Ministério do Planejamento, esse acordo foi visto com susto, depois com medo e, por fim, não se falou mais. "O receio era de um escândalo, porque tudo lembrava uma operação para desviar dinheiro para campanhas eleitorais", diz o funcionário.

O presente de Natal contou com os serviços do lobista Paulo Afonso Braga Ricardo, empresário de São Paulo, contratado por quatro sindicatos de usineiros para defender seus pleitos junto a autoridades, cujo dever constitucional é zelar pelos cofres públicos e proteger os recursos do cidadão. ÉPOCA teve acesso à ata de uma reunião realizada num edifício discreto de Brasília. Nela, o deputado José Mentor prestava contas de seu trabalho pelos gabinetes da Capital Federal e de suas andanças pelos escritórios da Agência Nacional do Petróleo, onde esteve nove vezes entre 2007 e 2008 – embora, nesse período, jamais tenha feito um único discurso em plenário sobre combustíveis. Num desses encontros, de acordo com a ata, Mentor mencionou seus "contatos políticos". Para animar os presentes, ele dizia que "as dificuldades estavam sendo superadas" e fazia uma previsão – errada pelo otimismo – para a data dos pagamentos. O dinheiro deveria, diz a ata, sair em fevereiro de 2008. Errou por dez meses – saiu antes do Natal. Procurado por ÉPOCA, o deputado José Mentor afirmou: "Há alguns anos venho acompanhando as transformações decorrentes da cultura da cana em São Paulo e a crescente importância do álcool na cesta energética do Brasil e do mundo. Atuei como deputado. Em nenhum momento tratou-se de qualquer remuneração".

A reconstituição de várias etapas das negociações mostra que o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, perdeu pelo menos uma boa oportunidade para defender os interesses do contribuinte. Ao longo do processo, ele teve a chance de renegociar um desconto de 90%, para tentar fechar a conta da dívida com os usineiros por R$ 14 milhões. Lima preferiu pagar muito mais, sem contestar, sem apresentar recursos, um dever cívico para quem responde pelos interesses do Estado, ainda que a outra parte possa ter razão.

No coroamento do processo, coube ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo – que, nos últimos meses, chegou a ser hostilizado pelos colegas de governo pelo empenho para realizar cortes no orçamento -, dar um passo decisivo para tirar R$ 178 milhões dos cofres de Brasília. Em junho de 2008, Bernardo enviou um projeto de lei ao Congresso solicitando um crédito especial para fazer os pagamentos. Cumprindo um ritual comum para os gastos do governo, o pedido foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo senador Delcídio Amaral, também do PT, e, depois, levado para sanção presidencial.

Por várias semanas ÉPOCA fez pelo menos duas dezenas de pedidos de esclarecimento à Agência Nacional do Petróleo e ao diretor-geral Haroldo Lima. Vieram respostas sumárias, faltaram explicações. O diretor-geral da ANP não quis falar. Os pedidos de entrevista enviados ao ministro Paulo Bernardo nem sequer foram atendidos. Ao responder aos pedidos de esclarecimento sobre a operação, sua assessoria afirmou em nota que o ministério apenas analisou "aspectos legais" da liberação do dinheiro. Sobre sua participação, Mentor diz que se envolveu na história a fim de apurar por que os usineiros acusavam o governo de não cumprir um acordo judicial. "Uma decisão da Justiça com trânsito em julgado, contra a qual nem mesmo o Ministério Público recorreu, deve ser cumprida", afirmou Mentor. O lobista Paulo Afonso Braga Ricardo, que esteve com frequência nos escritórios da Agência Nacional do Petróleo durante as negociações, faz um balanço positivo do negócio. "Felizmente, tudo terminou bem," diz ele.


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