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MP do Trabalho entra com representação contra Replan

O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou, no início desta noite, uma representação contra a Refinaria de Paulínia (Replan), unidade da Petrobras na região de Campinas, interior de São Paulo. O motivo da representação é a manutenção de ao menos cem trabalhadores em plano de contingência que trabalham na sede da refinaria desde a última terça-feira em turnos de 12 horas e descansam as outras 12 dentro do local de trabalho. Os turnos normais são de oito horas. A procuradora do trabalho em Campinas Renata Coelho Vieira informou na noite desta sexta-feira que outro procurador avaliará um pedido de liminar para retirar os trabalhadores da refinaria. De acordo com o coordenador regional do Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Danilo Silva, ao menos 900 trabalhadores da Replan estão em greve desde s! egunda-feira, em protesto contra o corte do pagamento de 100% das horas extras nos feriados trabalhados. De acordo com o sindicalista, os cem funcionários que mantiveram a produção nos últimos dias ocupam cargos de confiança (gerentes e supervisores) e teriam aceitado manter a refinaria em pleno funcionamento por pressão da empresa ou receio de perderem seus empregos. A Petrobras informou, por meio de assessoria, que os funcionários mantidos em plano de contingência não foram obrigados a aceitar trabalhar e estariam nos postos por livre e espontânea vontade. A empresa informou ainda que os funcionários são capacitados e que a unidade vai continuar operando com plano de contingência até a formalização de um acordo com os trabalhadores. "A empresa confirmou que há um grupo dentro da empresa há quatro dias para manter 100% da produção", disse a procuradora d! o trabalho. "Embora a empresa alegue que os funcionários ! est&atil de;o lá por livre e espontânea vontade, nós sabemos, no direito do trabalho, que essa situação não existe. Caso o pedido de liminar seja deferido no fim de semana, esses trabalhadores deverão voltar para casa, mesmo dizendo que querem ficar, afinal, não se pode trabalhar sem salário, férias ou descanso." A procuradora informou que após a greve, o Ministério Público do Trabalho deverá entrar com uma ação de danos morais coletivos contra a Replan. "Ainda que a greve termine, o dano aos trabalhadores que ficaram lá já aconteceu", afirmou Renata. "Os funcionários estão morando na refinaria, cumprindo turnos mais extensos do que os normais (de oito horas) e uma refinaria de petróleo é uma bomba-relógio", disse. O Ministério Público do Trabalho propôs, em audiência de mediação realizada nesta sexta-feira, que a empresa substituísse os funcionários! que trabalham desde terça-feira por outros trabalhadores. "O sindicato concordou com a proposta. A empresa não aceitou", disse a procuradora. A Petrobras informou, por meio de assessoria, que não aceitou que o sindicato escolhesse os trabalhadores que substituiriam os funcionários em plano de contingência, mas que não teria se negado a fazer a troca. A empresa informou, ainda, que os funcionários que aceitam trabalhar neste regime sabem da possibilidade de terem de ficar dentro da empresa, sobretudo porque se saírem da sede da Replan podem não conseguir entrar, por causa da greve.  

O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou, no início desta noite, uma representação contra a Refinaria de Paulínia (Replan), unidade da Petrobras na região de Campinas, interior de São Paulo. O motivo da representação é a manutenção de ao menos cem trabalhadores em plano de contingência que trabalham na sede da refinaria desde a última terça-feira em turnos de 12 horas e descansam as outras 12 dentro do local de trabalho.

Os turnos normais são de oito horas. A procuradora do trabalho em Campinas Renata Coelho Vieira informou na noite desta sexta-feira que outro procurador avaliará um pedido de liminar para retirar os trabalhadores da refinaria.

De acordo com o coordenador regional do Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Danilo Silva, ao menos 900 trabalhadores da Replan estão em greve desde s! egunda-feira, em protesto contra o corte do pagamento de 100% das horas extras nos feriados trabalhados. De acordo com o sindicalista, os cem funcionários que mantiveram a produção nos últimos dias ocupam cargos de confiança (gerentes e supervisores) e teriam aceitado manter a refinaria em pleno funcionamento por pressão da empresa ou receio de perderem seus empregos.

A Petrobras informou, por meio de assessoria, que os funcionários mantidos em plano de contingência não foram obrigados a aceitar trabalhar e estariam nos postos por livre e espontânea vontade. A empresa informou ainda que os funcionários são capacitados e que a unidade vai continuar operando com plano de contingência até a formalização de um acordo com os trabalhadores.

"A empresa confirmou que há um grupo dentro da empresa há quatro dias para manter 100% da produção", disse a procuradora d! o trabalho. "Embora a empresa alegue que os funcionários ! est&atil de;o lá por livre e espontânea vontade, nós sabemos, no direito do trabalho, que essa situação não existe. Caso o pedido de liminar seja deferido no fim de semana, esses trabalhadores deverão voltar para casa, mesmo dizendo que querem ficar, afinal, não se pode trabalhar sem salário, férias ou descanso."

A procuradora informou que após a greve, o Ministério Público do Trabalho deverá entrar com uma ação de danos morais coletivos contra a Replan. "Ainda que a greve termine, o dano aos trabalhadores que ficaram lá já aconteceu", afirmou Renata. "Os funcionários estão morando na refinaria, cumprindo turnos mais extensos do que os normais (de oito horas) e uma refinaria de petróleo é uma bomba-relógio", disse.

O Ministério Público do Trabalho propôs, em audiência de mediação realizada nesta sexta-feira, que a empresa substituísse os funcionários! que trabalham desde terça-feira por outros trabalhadores. "O sindicato concordou com a proposta. A empresa não aceitou", disse a procuradora. A Petrobras informou, por meio de assessoria, que não aceitou que o sindicato escolhesse os trabalhadores que substituiriam os funcionários em plano de contingência, mas que não teria se negado a fazer a troca. A empresa informou, ainda, que os funcionários que aceitam trabalhar neste regime sabem da possibilidade de terem de ficar dentro da empresa, sobretudo porque se saírem da sede da Replan podem não conseguir entrar, por causa da greve.

 


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