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Ação liberta 38 pessoas de trabalho escravo em usina de cana

Entre os trabalhadores estava um adolescente de 16 anos. Os cortadores estavam submetidos a uma jornada exaustiva de trabalho. O empregador não fornecia Equipamentos de Proteção Individual e realizava descontos irregulares nos salários dos cortadores

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE) libertou 38 pessoas, entre elas um adolescente de 16 anos, que estavam submetidas a condição análoga à de escravos. Os trabalhadores colhiam cana no Engenho Liberdade, arrendado pela Usina Estreliana ao empregador Paulo Roberto Monte Barreto, localizado no município de Escada (PE).

Os cortadores iniciavam sua jornada de trabalho às 3 horas da manhã, quando preparavam o almoço. Os alimentos eram comprados de um barracão do próprio engenho e o valor das compras era descontado diretamente dos salários dos funcionários. O transporte também era precário: os trabalhadores iam para as frentes de trabalho em cima de carroças acopladas em tratores, sem a menor segurança. Diversos cortadores foram encontrados sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como botas, luvas, perneiras, óculos e chapéus. E os trabalhadores que tinham EPIs – desgastados – tiveram que pagar por eles, sendo que a lei garante que sejam fornecidos gratuitamente.

O empregador não disponibilizava instalações sanitárias adequadas nas frentes de corte. "Observamos a existência de uma tenda com vaso sanitário improvisado, sem que estivesse, ao menos, firme ao solo. Não havia lavatório, nem sistema de descarga, muito menos sistema de destinação de dejetos. Nem o papel higiênico era fornecido", detalha Joselaine Vale, auditora fiscal da SRTE/PE.

Os cortadores também não tinham acesso à água potável e eram obrigados a consumir água imprópria e armazenada em garrafas de plástico, retirada de um rio que corta o terreno do engenho. Os trabalhadores não tinham onde armazenar corretamente a comida que traziam e nem como aquecê-la. "As refeições eram realizadas nos próprios locais de trabalho, a céu aberto, feitas às pressas em razão da dinâmica da produtividade", explica Joselaine. Nas frentes de trabalho havia apenas uma tenda com quatro assentos e uma mesa, quantidade insuficiente para os 38 trabalhadores realizarem suas refeições.

A jornada de trabalho se estendia até às 15 horas, quando os trabalhadores eram forçados a retornar a pé para o alojamento, já que o empregador não disponibilizava transporte para isso – a caminhada durava cerca de uma hora. Os alojamentos foram considerados pelos fiscais como "subumanos, sem condições de serem habitados": os cortadores se dividiam em grupos de até oito pessoas para dormirem nos abrigos improvisados pela empresa, feitos de madeira, com muitas frestas e telha de amianto. Havia risco de desabamento do teto.

Os trabalhadore não tinham acesso a água potável e utilizavam a água de um rio, que corta o terreno do engenho, onde inclusive deságuam os dejetos desses alojamentos improvisados. Os abrigos também não possuíam armários, obrigando os trabalhadores a deixarem utensílios de cozinha e alimentos no chão. Dormiam em colchões desgastados, dispostos no chão dos alojamentos sendo que nos dias de chuva, em decorrência dos alagamentos provocados por goteiras e aberturas no teto, os trabalhadores ficam impossibilitados de se deitar.

Alguns trabalhadores se acidentaram durante o corte, mas o empregador não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho e nem pagou os dias que os cortadores tiveram que ficar parados por conta do acidente, mesmo com atestado médico.

O empregador não depositava o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Foram lavrados 46 autos de infração e interditadas as frentes e os alojamentos. Os trabalhadores receberam todas as verbas da rescisão do contrato de trabalho e tiveram as passagens de volta para casa custeadas pela empresa.

Os libertados foram trazidos de Juripiranga, na Paraíba, sem a Certidão Liberatória exigida pela legislação, e do município de Itambé (PE) pelo aliciador Marcelo dos Santos, em novembro de 2008. A ação, motivada pela denúncia de dois trabalhadores, aconteceu nos dias 10 e 11 de março e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Usina Cucaú
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco foi chamada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) para verificar a situação dos trabalhadores que estavam na usina Cucaú, em Rio Formoso (PE), aguardando o pagamento da rescisão do contrato de trabalho após terem sido emitidos. A ação aconteceu no dia 19 de março.

A Cucaú pertence ao Grupo EQM, também proprietário da Destilaria Araguaia, em Confresa (MT). Essa usina é sucessora da Destilaria Gameleira – palco da libertação de 1.003 trabalhadores escravos em 2005 e que figurou na "lista suja" do trabalho escravo.

No total foram 46 trabalhadores dispensados, sendo 17 safristas vindos de Alagoas e 29 efetivos, do município de Vicência (PE). Eles permaneceram no alojamento da usina sem alimentação ou transporte para voltar para casa. Segundo o auditor fiscal Moisés Lima, da SRTE/PE, o pagamento da rescisão do contrato de trabalho dos cortadores que haviam sido empregados para o período de safra já estava disponível, porém os trabalhadores preferiram esperar a presença do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para saber se os valores estavam corretos.

Já os trabalhadores contratados em caráter efetivo estavam sem receber o valor da rescisão. "Diante dos fiscais, no dia 19 mesmo, a empresa pagou as verbas rescisória de todos os trabalhadores, porém ainda precisa regularizar os depósitos do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS), que ficou acordado para o dia 15 de abril". A usina sofreu duas autuações e a fiscalização ainda não foi concluída.

Mais informações sobre problemas na Usina Estreliana, arrendatária do Engenho Liberdade, estão no relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis – Cana", do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Reporter Brasil.


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15 Comentários

  1. Rosangela Lima de Souza

    Olá venho parabenizá-los pelo maravilhoso trabalho de pesquisa em relação a situação de trabalho dos cortadores de cana no Brasil. Realizei uma pesquisa para meu trabalho de conclusão de curso e agora sigo o mesmo caminho na pós-graduação de entender está lamentavel situação de muitos trabalhadores brasileiros e dando algumas possibilidades de transformação nesta área, que é um desafio imenso.
    As reportagens são de muita valia para este trabalho de pesquisa que se inicia, já tive a oportunidade de conhcer algumas usinas e a impressão não foi boa.

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  2. tiago thorlby

    A ação só atingiu uma pequena minoria dos canavieiros que foram demitidos pela Usina Cucaú no fim da safra. Por onde a gente andou naquele dia – nos engenhos, nas arruadas, nas favelas na periferia da cidade do Rio Formoso na Mata Siul de Pernambuco – o grito era o mesmo: não recebemos nossos direitos do “Dr. José Múcio” que é reconhecido como dono da Usina – o mesmo que é Ministro de Relações Institucionais do presente governo.
    Pois é: é assim que constrói “herois” … lesando os direitos dos canavieiros …
    E´ assim que se forja “patriotas” … negando a cidadania dos canavieiros.

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  3. Albert Fiuza de Azeredo

    PARABÉNS a todos (a) envolvidos nesta Operação de Gerra ao Trabalho Escravo e registro/multas pelas precárias condições encontradas/relatada que infelizmente é tão comum nas Usina de açúcar/álcool. É fatos como estes, que eles estão cada vez mais ricos, adquirindos novas terras, bela casas e veículos… a custa do sofrimento daqueles que não tiveram acesso ao saber. SONHO um dia LER uma (ou mais) matéria assim referente a minha cidade (Campos dos Goytacazes -RJ) que já teve mais de 30 usinas (felizmente, umas faliram), que por sua vez inviabilizaram a vinda de Indústrias para nossa região, garantindo assim a mão de Obra Escrava ou barata. Hoje o quadro não é muito diferente nas Olarias.

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  4. Hamilton

    Minha gente, sou leitor assíduo desse site e não aguento mais ler sobre assunto, é um absurdo essa falta de vergonha. Por favor divulguem se possível os nomes dos verdadeiros donos dessas empresas.

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  5. Edivelton Tadeu Mendes

    Pergunto aos Senhores Senadores:Quando estes bandidos escravocratas – transvestidos de cidadão de bem, terão suas tgerras confiscadas e presos em Catanduvas-PR?Quando?

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  6. Arnaldo

    Respondendo ao leitor assiduo a s usinas do grupo EQM pertence ao como apria siglas diz Eduardo Queiros Monteiro.

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  7. Everaldo Lopes

    Um absurdo, simplesmente atos de horror implementado pelos senhores das terras, ricos e poderosos, contra seres humanos, dignos de um trabalho decente. Pra que tanto dinheiro. Dinheiro amaldiçoado que os latifundiários recebem. Cadeia nelles!

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  8. Dorisval de Lima

    É triste, é vergonhosa e é lamentável essa prática ainda hoje, principalmente; Mais lamentável ainda, foi a designação de Heróis, deferida pelo presidente Lula aos patrões do setor, tempos atrás. Assim como em outros crimes, inclusive ediondos, esses infratores dos direitos humanos deveriam ser enquadrados e pagar por esse ato na grade – digo na jaula…

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  9. paulo pereira

    Até quando vamos presenciar estes atos absurdos e desumanos em pleno século xx…
    Estes marginais vestidos de Senhores e seus Capitães do mato, porque já virou rotina este tipo de crime no nosso Brasil.
    Cadeia neles,desapropriação,só multa não adianta chega de escravocratazinhos vestidos e revestido de um Direito que infelizmente tem lado…
    Constituição Federal cap.184 ver 1ª em diante …..

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  10. Ana Lúcia

    A pergunta que não quer calar: o que sugnificou a abolição nesse país?

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  11. Rosimere da Silva

    Tudo isso é lamentavél pois nasci na Usina Cucaú,já não moro lá ha muitos anos, tenho tenho verdadeira paixão por ela, mais a verdade é esta infelizmente.

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  12. Alberto

    E lamentavel, pois fui criado nesta usina e nessa época dava gosto de viver e morar lá, mais nesta situação fico com vergonha

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  13. hugo

    graças a o nosso Deus a usina cucaú consequio sai dessa condição e vai melhor

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  14. Maria Helena Nascimento*Cidadã Repórter

    Nasci na Usina Cucaú, Rio Formoso e minha tia Dasdores, professora e vereadora morreu em acidente aéreo juntamente com o Dr. José Múcio Monteiro. Fico triste em saber certas notícias da Usina Cucaú e da família Monteiro. 81-3032.1767/9212.1767 maria.helena.nascimento@oi.com.br

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  15. MARIZA

    NÃO ACREDITO, NASCI NA USINA CRECI NO CHALÉ ………

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