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Tenho um pequeno negócio na zona rural, como devo registrar um ajudante que trabalha três vezes por semana?

O registro deverá ocorrer igual a de qualquer trabalhador, mencionando no contrato a jornada, remuneração e a função que será exercida pelo empregado. O contrato é que rege a relação de emprego, por isso é importante especificar com detalhes as cláusulas do acordo por escrito, além do registro em CTPS. Essas medidas podem ajudar na boa relação de trabalho entre as partes.

Toda relação de trabalho legal, onde uma pessoa presta um serviço de forma subordinada e é contratada para executar atividades que o empregador necessita e sob sua fiscalização, está dentro de uma carga horária que pode variar, mas possui o limite geral de 8 horas diárias(podendo ser menor) e 44 horas semanais.

*O Superintendente Valdiney de Arruda, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso respondeu essa questão


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