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Desdobramentos sociais da mineração são debatidos no Fórum

Para procurador do Pará, o problema não está exatamente na produção de riqueza por meio da atividade minerária, mas na falta de responsabilidade com relação aos impactos dos projetos e na não distribuição da riqueza produzida

Belém – A primeira edição do Fórum Social Mundial (FSM) na Amazônia colocou a mineração no centro dos debates sobre a relação entre o uso da natureza e o desenvolvimento. Não faltaram eventos sobre o assunto. Os quadros mostram uma semelhança no plano nacional e internacional.

Em termos de Brasil, os empreendimentos de extração de minério, a despeito da redução da demanda por conta da crise econômica mundial, continuam em marcha acelerada. A região amazônica certamente é uma das mais privilegiadas (e impactadas) pelo interesse econômico nas minas e os projetos se multiplicam muito além da conhecida bauxita, matéria-prima para a produção do alumínio, de Trombetas, e do famoso ferro de Carajás.

Para Raimundo Moraes, procurador do Ministério Público do Estado do Pará, o problema não está exatamente na produção de riqueza por meio da mineração, mas na falta de responsabilidade com relação aos impactos dos empreendimentos e na não distribuição da riqueza produzida.

Nesse debate, a mudança da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – que incide apenas de 1% a 3% do faturamento líquido das atividades – aparece como proposta de ativistas, organizações e parlamentares. De 2004 a 2007, por exemplo, a compensação financeira do setor petrolífero atingiu R$ 54,7 bilhões, enquanto que a do setor mineral foi de R$ 1,7 bilhão.

Os royalties anuais da mineração renderam R$ 34 milhões ao Estado do Pará, enquanto que os royalties do petróleo só em Campos dos Goytacazes (RJ) rendeu R$ 38 milhões mensais ao município. A deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT), que atua na Assembléia Legislativa do Pará, prega uma série de medidas para que a exploração mineral passe a atender em maior grau os interesses públicos: desde o aumento do CFEM e a maior participação popular, passando pela revisão da Lei Kandir (1996) e do Código Minerário (de 1967) até a criação de um Fundo de Exaustão, com recursos destinados a políticas para quando a fartura da extração chegar ao fim.

"Nossa geração é responsável pelo futuro e não podemos deixar que haja uma segunda Serra do Navio [em referência à famosa mina de manganês do Amapá, que se esgotou antes dos 50 anos de exploração previstos e deixou um legado de pobreza e exclusão social]", coloca a deputada Bernadete.

Já Raimundo Cruz Neto, do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), faz questão de enfatizar a uma série de impactos ambientais e sociais dos empreendimentos minerários em comunidades e assentamentos da região de Marabá (PA). Em Canaã dos Carajás (PA), por exemplo, a população saltou de menos de 10 mil para mais de 20 mil por conta da atração exercida pela mineração. Não só por causa da migração, projetos desse tipo costumam afetar a vida de milhares de pessoas.

A despeito da ativação econômica decorrente da atividade, os indicadores sociais de municípios mineradores continuam baixos. Ele classifica esses empreendimentos na Amazônia, que por vezes acabam se envolvendo também em acidentes com dejetos tóxicos, como de "exploração intensiva tanto da natureza como da força de trabalho".

A Amazônia, analisa o experiente professor Aluisio Leal, do Núcleo Avançado de Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA), é uma das lenhas que abastece – com suas riquezas naturais – o sistema capitalista, dando sobrevida a um modelo em estágio pré-falimentar. Os grandes projetos de grandes obras para a região, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul (IIRSA), repetem outros dentro da lógica antiga e servem justamente para que esse "abastecimento" amazônico ao sistema global – por meio de minérios e do uso de outras riquezas como a água – continue fluindo.

América Latina
Em outro debate sobre os impactos da mineração de ouro e de prata nos países da América Latina, a história se repete. Casos de contaminação e de concentração dos lucros combinados com perseguição de lideranças locais que mobilizam as comunidades por formas mia sjustas de repartição dos ganhos provenientes da exploração dos minérios.

De acordo com a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e a Solidariedade (Cidse), que acompanha casos em sete países (Peru, Equador, Colômbia, Bolívia, Guatemala, Honduras e Costa Rica), está em curso uma ofensiva pela exploração mineral nos países, que envolve investimentos enormes, nos países. Os projetos quase sempre contam com o apoio do governo nacional e há muitos casos em que os impostos pagos pela exportação desses recursos são ínfimos.

Representantes da entidade que reúne organizações católicas da Europa e da América do Norte promovem parcerias com entidades dos países das empresas exploradoras e campanhas nos países compradores da matéria-prima das jóias para alertar a opinião pública sobre as condições em que o ouro e a prata estão sendo produzidos e também sobre a necessidade de mudanças no padrão de consumo, que influencia um mercado muitas vezes injusto com o elo mais fraco da cadeia, que são as populações que vivem nos locais próximos à exploração mineral.

Nos próximos dias, a Repórter Brasil publicará matéria sobre alguns projetos específicos de mineração na Amazônia e seus respectivos impactos.

*Matéria corrigida na manhã desta segunda-feira (2).


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10 Comentários

  1. Ruth Barcelos

    Sr. Maurício, parabéns! Fico feliz de saber que ainda há gente dedicada na mídia para trazer todas essas estórias a tona. Mas tome cuidado! Esses aí são vingativos.

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  2. Fábia

    A Vale é a desgraça deste país!

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  3. G.

    Japa, volte para casa.

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  4. Wellington

    Gostaria de esclarecer que os dados fornecidos sobre a cidade de Canaã dos Carajás não são verídicos. Em momento algum, nem mesmo no auge da construção civil da usina de cobre (projeto Sossego) a cidade chegou a este contingente. De fato a cidade tinha menos de 10 mil pessoas e pelo acompanhamento, este numero triplicou. Em 2007 a cidade está com 21 mil pessoas. Dois censos realizados paralelamente pelo IBGE e por uma empresa de consultoria especializada em diagnóstico social.

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  5. Eldan

    Quando o autor da matéria compara os royalties anuais da mineração para o Estado do Pará (R$ 34 milhões – anual) com os royalties do petróleo para o município de Campos dos Goytacazes (RJ) (R$ 38 milhões mensais ao município), cria uma diferença grotesca, que é verdade, mas confunde o leitor. Pois os municípios são os grandes beneficiados pelos royalties. Uma pequena parcela vai para o estado, e uma menor ainda para a união. Para o repórter ser justo deveria comparar a diferença entre Campos dos Goytacazes e Parauapebas, que é o grande recebedor de royalties do Pará. Se a comparação for feita entre Parauapebas e o Estado do Rio veremos que a injustiça “SERIA” contra o Estado do RJ.

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  6. ELDAN

    O Brasil detém posição de destaque no quadro das reservas minerais mundiais, situando-se como o maior exportador mundial de minério de ferro e ligas de nióbio. O valor total movimentado pela produção mineral do Brasil ultrapassa os US$ 6 bilhões.
    *Bauxita, minério de manganês, sal-gema e potássio – CFEM 3%
    *Minério de ferro, fertilizantes, carvão mineral e demais substâncias minerais – CFEM 2%
    *Ouro – CFEM 1% (o produzido em garimpos é isento).
    A mineração é na verdade um dos setores que mais contribuem para o saldo positivo da balança comercial. A desgraça deste país se chama corrupção. A ordem está inversa. O que os prefeitos estão fazendo com os royalties?

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  7. Rinaldo Mancin

    O procurador comete grave equivoco ao propor uma comparação pura e simples entre os royalties da mineração x royalties do petróleo. São indústrias que apresentam características completamente diferentes, marcos regulatórios diferentes, estruturas de custos e de investimentos diferentes, estratégias comerciais diferentes, relações com o mercado consumidor diferentes. Em suma, não se pode apenas comparar o percentual, é necessário ainda avaliar o total da carga tributária a que cada setor está sujeito.

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  8. DAMATA

    Há 58 anos atrás, davamos os primeiros passos na exploração mineral no Estado do Pará com a mina da manganês da Serra do Navio, no Amapá. O exemplo deixado pela ICOMI foi catastrófico para a população amazônica. Os novos Projetos de mineração que vieram a seguir desenvolvem a mesma lógica: Levam bilhões e enterram rejeitos e deixam uma leva de migrantes empobrecidos nos locais aonde se instalam. Esses projetos, pelo que tem demonstrado só servem mesmo para engordar cada vez mais a VALE. Políticos comprometidos com essa poderosa multinacional nada fazem contra essa empresa e a favor dos povos amazônicos. Povos estes que só terão a lamentar no futuro pela pobreza e buracos deixados para o povo

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  9. Natiele

    É MUITO IMPORTANTE QUE ESTEJA SENDO DIVULGADO UM FATO TÃO URGENETE…
    A NATUREZA JÁ PEDE SOCORRO E TEM QUE SER TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA CONTRA ESSA DEGRADAÇÃO VIOLENTA A NAUTUREZA, DEVE-VE SIM GOZAR DOS BENS NATURAIS MAS COM CONSCIÊNCIA, E NÃO DE MANEIRA ILÍCITA, PREJUDICANDO PESSOAS E A NATUREZA…

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  10. Wilson Scarpelli

    Combate a ICOMI quem não a conheceu. Durante sua operação pagou 3% de royalty sobre o LIQUIDO, ALÉM de todos os impostos legais sobre mineração. Pelo contrato esses 3% foram dedicados à construção da Usina do Paredão, que até hoje abastece o estado de energia.
    Ao final da lavra a ICOMI indenizou seus funcionários e com o dinheiro a maioria dos de Serra do Navio mudaram-se para Macapá e outros locais. As casas de Serra foram ocupadas por funcionários públicos e, na ausência de governo, as que ficaram vazias por invasores que vieram de fora. Não é culpa da ICOMI que eles não tenham atividade. A USP quiz colocar campus avançado e isso não foi aceito pelo freio-de-mao do então governo estadual

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