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Trabalho escravo. Punição para empresas

Por Cássia Almeida, publicada em 09/09/2008  Pela primeira vez desde que foi criado em 2005, o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que tem como missão ajudar a sociedade e os empresários a não usarem produtos de fornecedores que usaram trabalho escravo, expulsou da instituição duas companhias reincidentes. São elas as empresas do usineiro José Pessoa Queiroz Bisneto, que faturam R$ 400 milhões por ano, e a Usina Siderúrgica de Marabá (Usimar). O Pacto tem 160 signatários, que correspondem a 20% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) brasileiro Tudo começou em julho com as usinas do grupo de J. Pessoa, a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, que tem unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Sergipe. Segundo o Comitê de Monitoramento do Pacto, formado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto Ethos e a ONG Repórter Brasil, a razão para exclusão de J. Pessoa está em dois flagrantes de trabalho degradante em unidades de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. — Não tínhamos como manter no Pacto uma empresa que foi flagrada numa questão que combatemos. O grupo foi suspenso no ano passado quando houve o flagrante de 831 índios trabalhando em condições degradantes no fim da safra. A expulsão definitiva houve quando mais 55 trabalhadores foram encontrados nos limites entre Minas Gerais e São Paulo, antes mesmo de a empresa entrar na lista suja do Ministério do Trabalho — explicou Andréa Bolzon, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT. Usineiro diz que houve exageros E foi exatamente na acusação de manter mais de mil trabalhadores, inclusive os 831 índios, em situação degradante de trabalho em novembro de 2007, que levou uma das empresas do grupo a entrar na lista suja do trabalho escravo, montada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que tem 212 empregadores inscritos.   J. Pessoa diz que as acusações são infundadas. No caso dos alojamentos dos índios, o empresário afirma que eles foram fiscalizados meses antes e liberados: — Houve muito exagero. Eles vieram no fim da safra e não houve tempo para fazer a manutenção. Para cada safra, pintamos, reformamos os banheiros e encanamentos. Vamos fazer uma manutenção mais intensiva e construir alojamentos mais longe das vilas, para deixá-los longe das bebidas alcoólicas e da prostituição.    Ele afirma que não pretende voltar a assinar o Pacto, "por ter sido muito injustiçado". Sobre o novo flagrante na sua unidade de São Paulo, o empresário diz que a servidão por dívida de que é acusado foi feita numa mercearia que não tem vínculo com a usina:   — Disseram que trouxemos as pessoas de fora. Mas elas chegaram em abril e só começamos a colheita em junho. Foi um absurdo.  Apesar de ter afirmado que não entraria na Justiça para retirar seu nome da lista suja, uma decisão judicial obrigou o Ministério do Trabalho a excluí-lo do cadastro. A inclusão nessa lista impede que instituições como Banco do Brasil emprestem dinheiro a essas empresas.  — O processo estava finalizado na superintendência, a ponto de a dívida já ter sido enviada para Fazenda Nacional. Ele pediu para discutir a questão novamente na esfera administrativa. Como só entram na lista os processos já fechados, tivemos que retirá-lo — disse Marcelo Campos, coordenador do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho.  J. Pessoa nega. Diz que entrou na Justiça apenas para depositar em juízo o valor da multa e, mesmo assim, poder recorrer: — Houve engano do ministério, que não considerou nosso recurso.A outra expulsa foi a Usimar. Segundo […]

Por Cássia Almeida, publicada em 09/09/2008  Pela primeira vez desde que foi criado em 2005, o Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que tem como missão ajudar a sociedade e os empresários a não usarem produtos de fornecedores que usaram trabalho escravo, expulsou da instituição duas companhias reincidentes. São elas as empresas do usineiro José Pessoa Queiroz Bisneto, que faturam R$ 400 milhões por ano, e a Usina Siderúrgica de Marabá (Usimar). O Pacto tem 160 signatários, que correspondem a 20% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) brasileiro

Tudo começou em julho com as usinas do grupo de J. Pessoa, a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, que tem unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Sergipe. Segundo o Comitê de Monitoramento do Pacto, formado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto Ethos e a ONG Repórter Brasil, a razão para exclusão de J. Pessoa está em dois flagrantes de trabalho degradante em unidades de Mato Grosso do Sul e de São Paulo.

— Não tínhamos como manter no Pacto uma empresa que foi flagrada numa questão que combatemos. O grupo foi suspenso no ano passado quando houve o flagrante de 831 índios trabalhando em condições degradantes no fim da safra. A expulsão definitiva houve quando mais 55 trabalhadores foram encontrados nos limites entre Minas Gerais e São Paulo, antes mesmo de a empresa entrar na lista suja do Ministério do Trabalho — explicou Andréa Bolzon, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT.

Usineiro diz que houve exageros

E foi exatamente na acusação de manter mais de mil trabalhadores, inclusive os 831 índios, em situação degradante de trabalho em novembro de 2007, que levou uma das empresas do grupo a entrar na lista suja do trabalho escravo, montada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que tem 212 empregadores inscritos.

 

J. Pessoa diz que as acusações são infundadas. No caso dos alojamentos dos índios, o empresário afirma que eles foram fiscalizados meses antes e liberados: — Houve muito exagero. Eles vieram no fim da safra e não houve tempo para fazer a manutenção. Para cada safra, pintamos, reformamos os banheiros e encanamentos. Vamos fazer uma manutenção mais intensiva e construir alojamentos mais longe das vilas, para deixá-los longe das bebidas alcoólicas e da prostituição. 

 

Ele afirma que não pretende voltar a assinar o Pacto, "por ter sido muito injustiçado". Sobre o novo flagrante na sua unidade de São Paulo, o empresário diz que a servidão por dívida de que é acusado foi feita numa mercearia que não tem vínculo com a usina:

 

— Disseram que trouxemos as pessoas de fora. Mas elas chegaram em abril e só começamos a colheita em junho. Foi um absurdo.

 Apesar de ter afirmado que não entraria na Justiça para retirar seu nome da lista suja, uma decisão judicial obrigou o Ministério do Trabalho a excluí-lo do cadastro. A inclusão nessa lista impede que instituições como Banco do Brasil emprestem dinheiro a essas empresas. 

— O processo estava finalizado na superintendência, a ponto de a dívida já ter sido enviada para Fazenda Nacional. Ele pediu para discutir a questão novamente na esfera administrativa. Como só entram na lista os processos já fechados, tivemos que retirá-lo — disse Marcelo Campos, coordenador do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho. 

J. Pessoa nega. Diz que entrou na Justiça apenas para depositar em juízo o valor da multa e, mesmo assim, poder recorrer:

— Houve engano do ministério, que não considerou nosso recurso.A outra expulsa foi a Usimar. Segundo Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, o fato de o Instituto Carvão Cidadão (ICC) ter afastado a siderúrgica levou à exclusão também do Pacto. Ornedson Carneiro, diretor-presidente do instituto, conta que o ICC nasceu para monitorar as relações de trabalho. 

— A empresa foi expulsa por não ter pago as mensalidades. Avisamos várias vezes, mas parece que eles não queriam mais participar.

Segundo Caio Magri, assessor de Políticas Públicas do Instituto Ethos, não possível manter a Usimar no Pacto, sem o apoio do ICC. Em outubro do ano passado, a siderúrgica deixou de receber minério da Vale, por problemas ambientais, mas a situação já foi regularizada, segundo a companhia: — O ICC é nosso balizador em relação ao cumprimento do Pacto no Pólo Siderúrgico de Carajás. 

Procurada, a Usimar afirmou que a pessoa responsável só estará disponível para explicar a situação a partir de amanhã.

Luta para sair da lista da escravidãoApesar de ter expulso as empresas do grupo do J. Pessoa do Pacto, o mesmo não aconteceu no Instituto Ethos. Ele foi afastado do conselho, mas permanece como associado. Segundo o Ethos, na última reunião do Conselho Deliberativo ficou decidido que serão colhidas mais informações sobre o processo, para garantir o rito de defesa da empresa. Perguntado se a situação não deveria ser resolvida rapidamente para não arranhar a imagem do instituto que prega a responsabilidade social, Magri afirmou que a situação é difícil de sustentar:  

— Não dá para sustentar uma empresa inscrita no cadastro que manteve trabalhadores em situação análoga à de escravos.  Enquanto nove empresas estão fora da lista por força de decisão judicial, a siderúrgica Viena, uma das maiores produtoras de ferro gusa do Brasil, decidiu enfrentar os dois anos em que ficou exposta no cadastro, saindo em novembro de 2007. Incluída por ter comprado carvão de fornecedor que usou trabalho escravo, perdeu financiamento do Banco do Brasil e teve que se explicar com compradores externos e fornecedores como a Vale. 

— Hoje estamos praticamente autosuficientes na produção de carvão e implantamos o Vienaeducar, que formou 322 alunos em junho último — disse Simone Valladares, diretora de Relações Institucionais da Viena.


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