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Trabalho Escravo e Crime Ambiental serão combatidos em conjunto em MT

A experiência do Estado brasileiro no combate ao Trabalho Escravo tem mostrado que esta prática ocorre, na maioria das vezes, em áreas rurais vinculadas ao desmatamento e ao avanço de fronteiras agrícolas. A ampliação de propriedades monocultoras como a soja ou a limpeza de áreas para a formação de pasto têm sido alguns dos locais de incidência do trabalho forçado no país. Áreas da Amazônia e do cerrado de Mato Grosso se destacam como líderes no ranking da prática do desrespeito às leis trabalhistas e ambientais. Em grande parte das fazendas incluídas na "lista suja" do Trabalho Escravo no Brasil, os empregados conviviam com aparatos agrícolas de alta tecnologia. A modernização das propriedades compartilhava espaço com a eliminação da dignidade e liberdade humanas. Tendo em vista a economia de recursos, os direitos dos trabalhadores eram suprimidos assim como a preocupação com a preservação ambiental. Diante dessa realidade, Órgãos públicos de Mato Grosso reconhecem a necessidade de ações conjuntas a fim de combater tanto o trabalho escravo no Estado quanto os crimes contra a natureza. Assim, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado e Superintendência Regional do Trabalho unem suas ações contra as irregularidades trabalhistas à fiscalização ambiental do IBAMA e da SEMA. O Procurador do Trabalho do ofício de São Félix do Araguaia, Raulino Maracajá, conta que a iniciativa partiu da constatação do grande número de denúncias de trabalho forçado que o Ministério Público do Trabalho recebia do IBAMA. "Os fiscais relatavam que em várias propriedades onde havia desmatamentos os trabalhadores eram obrigados a cometer crimes ambientais", pontua. O Procurador cita um caso de Ação Civil Pública contra o Trabalho Escravo instaurada em São Félix do Araguaia cujas informações foram fornecidas pelo IBAMA. "Os empregados da fazenda só passaram a procurar seus direitos após a fiscalização feita pelos funcionários deste órgão que os orientaram a procurar o Ministério Público do Trabalho", explica. Maracajá destaca ainda que a presença constante dos funcionários do IBAMA nas propriedades rurais de MT é um fator facilitador no colhimento de dados e denúncias contra o Trabalho Escravo. "Eles estão mais nas fazendas que nós do Ministério Público", sublinha. Assim, avalia de forma otimista o estabelecimento da parceria. "Os órgãos públicos têm de se aproximar e aperfeiçoar o trabalho realizado. Nós temos um objetivo comum que é o bem público", argumenta. Durante os dias 5 e 7 de agosto, auditores do trabalho e fiscais do IBAMA se reuniram no auditório do Ministério Público do Estado para conhecer mais sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo e traçar linhas comuns de atuação com o MP a partir das novas fiscalizações nas propriedades rurais. Com as novas diretrizes, as equipes passarão a fazer suas fiscalizações nas fazendas com um questionário elaborado pelo Ministério Público do Trabalho a fim de verificar a existência de elementos caracterizadores do Trabalho Escravo. Itens como barraco de lona, condição da água e da comida, existência de sanitários adequados serão inclusos nesse documento. Além disso, deverão ser feitas fotografias e vídeos da situação encontrada nas fazendas, reunindo, desse modo, provas para a atuação e instauração de inquéritos. O Procurador do Trabalho ressalta as vantagens dessa comunhão de dados. "O custo para o deslocamento do Grupo Móvel, que fiscaliza as possíveis situações de Trabalho Escravo, é muito alto para o Estado, por isso a necessidade de indícios que comprovem a ocorrência de irregularidades trabalhistas." 13/08/2008

A experiência do Estado brasileiro no combate ao Trabalho Escravo tem mostrado que esta prática ocorre, na maioria das vezes, em áreas rurais vinculadas ao desmatamento e ao avanço de fronteiras agrícolas. A ampliação de propriedades monocultoras como a soja ou a limpeza de áreas para a formação de pasto têm sido alguns dos locais de incidência do trabalho forçado no país. Áreas da Amazônia e do cerrado de Mato Grosso se destacam como líderes no ranking da prática do desrespeito às leis trabalhistas e ambientais.

Em grande parte das fazendas incluídas na "lista suja" do Trabalho Escravo no Brasil, os empregados conviviam com aparatos agrícolas de alta tecnologia. A modernização das propriedades compartilhava espaço com a eliminação da dignidade e liberdade humanas. Tendo em vista a economia de recursos, os direitos dos trabalhadores eram suprimidos assim como a preocupação com a preservação ambiental.

Diante dessa realidade, Órgãos públicos de Mato Grosso reconhecem a necessidade de ações conjuntas a fim de combater tanto o trabalho escravo no Estado quanto os crimes contra a natureza. Assim, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado e Superintendência Regional do Trabalho unem suas ações contra as irregularidades trabalhistas à fiscalização ambiental do IBAMA e da SEMA.

O Procurador do Trabalho do ofício de São Félix do Araguaia, Raulino Maracajá, conta que a iniciativa partiu da constatação do grande número de denúncias de trabalho forçado que o Ministério Público do Trabalho recebia do IBAMA. "Os fiscais relatavam que em várias propriedades onde havia desmatamentos os trabalhadores eram obrigados a cometer crimes ambientais", pontua. O Procurador cita um caso de Ação Civil Pública contra o Trabalho Escravo instaurada em São Félix do Araguaia cujas informações foram fornecidas pelo IBAMA. "Os empregados da fazenda só passaram a procurar seus direitos após a fiscalização feita pelos funcionários deste órgão que os orientaram a procurar o Ministério Público do Trabalho", explica.

Maracajá destaca ainda que a presença constante dos funcionários do IBAMA nas propriedades rurais de MT é um fator facilitador no colhimento de dados e denúncias contra o Trabalho Escravo. "Eles estão mais nas fazendas que nós do Ministério Público", sublinha. Assim, avalia de forma otimista o estabelecimento da parceria. "Os órgãos públicos têm de se aproximar e aperfeiçoar o trabalho realizado. Nós temos um objetivo comum que é o bem público", argumenta.

Durante os dias 5 e 7 de agosto, auditores do trabalho e fiscais do IBAMA se reuniram no auditório do Ministério Público do Estado para conhecer mais sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo e traçar linhas comuns de atuação com o MP a partir das novas fiscalizações nas propriedades rurais.

Com as novas diretrizes, as equipes passarão a fazer suas fiscalizações nas fazendas com um questionário elaborado pelo Ministério Público do Trabalho a fim de verificar a existência de elementos caracterizadores do Trabalho Escravo. Itens como barraco de lona, condição da água e da comida, existência de sanitários adequados serão inclusos nesse documento.

Além disso, deverão ser feitas fotografias e vídeos da situação encontrada nas fazendas, reunindo, desse modo, provas para a atuação e instauração de inquéritos. O Procurador do Trabalho ressalta as vantagens dessa comunhão de dados. "O custo para o deslocamento do Grupo Móvel, que fiscaliza as possíveis situações de Trabalho Escravo, é muito alto para o Estado, por isso a necessidade de indícios que comprovem a ocorrência de irregularidades trabalhistas."

13/08/2008


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