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Sinal de troca na Superintendência do Trabalho gera incerteza

Grupo que atua no combate à escravidão divulgou carta contra a indicação de Rodrigo Rodrigues, assessor do deputado estadual ruralista Otaviano Pivetta (PDT-MT). Conversa informal, porém, instaurou diálogo entre as partes

Cotado para assumir a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Mato Grosso, Rodrigo Sérgio Rodrigues ainda é uma dúvida para as entidades ligadas ao combate ao trabalho escravo no estado. Rodrigo faz parte dos quadros do PDT mato-grossense, atua como assessor do empresário rural e deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT), um dos principais defensores do agronegócio no estado, conta com o apoio do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) e afirma estar disposto a atuar em consonância com o anseio dos movimentos populares do campo.

Em reunião informal com integrantes do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, Rodrigo Rodrigues assumiu o compromisso de priorizar o combate ao trabalho escravo. "A orientação que temos, até do ministro [filiado e afastado da presidência do PDT, Carlos] Lupi, é trabalhar forte nesse sentido contra o trabalho escravo e trabalho infantil. Tentar tirar o Mato Grosso do segundo lugar do ranking do trabalho escravo que é vergonhoso para todos nós", revelou, por telefone, em entrevista à Repórter Brasil.

Ele disse ainda que aguarda a definição acerca da sua nomeação para "sentar com os movimentos organizados".

Rodrigo foi piloto comercial durante 12 anos e já ocupou diversos cargos na administração pública. Hoje, é tesoureiro do diretório estadual do partido e assessor parlamentar de Pivetta. Rodrigo e Otaviano sofrem oposição dentro do próprio PDT e são rechaçados pelo grupo dos chamados "brizolistas históricos".

No segundo semestre de 2007, uma disputa interna justamente para definir a indicação do superintendente do trabalho do MT acirrou a tensão entre as duas tendências no PDT. Já havia acordo entre as bancadas do PDT, PSB e PCdoB para indicar um nome ao cargo, mas não houve consenso no partido.

A disputa chegou a tal ponto que os pedetistas históricos votaram a expulsão de Rodrigo Rodrigues. O pedido chegou a ser encaminhado ao conselho de ética do diretório regional do PDT, mas não foi acatado.

Conversa
A proximidade com o ruralista Otaviano Pivetta fez com que o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo divulgasse uma carta aberta à sociedade contrária à indicação. "É inadmissível, porque a gente cria a Coetrae [Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo], faz um trabalho longo… seria um atraso", critica João Roberto Busatto, coordenador da CPT em Cuiabá (MT), que integra o Fórum Estadual e a Coetrae-MT.

O auditor fiscal Valdiney Arruda, delegado do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) no MT, reforça a posição sustentada por João Roberto. "Nunca vi um superintendente indicado ajudar no combate ao trabalho escravo. A fiscalização tem independência, mas sempre atrapalha. Mantendo um funcionário de carreira, a profissionalização é mantida. A pessoa já conhece os trâmites e o comprometimento é maior do que aquele que passa rapidamente pelo cargo". A Superintendência está atualmente sob responsabilidade de Marilete Girardi, auditora fiscal do Trabalho de carreira.

Valdiney lembra ainda o caso do superintendente do Pará, Fernando Coimbra, que teve sua exoneração pedida pelo Sinait em outubro de 2007, sob alegação de tentar "intimidar, frustrar e colocar obstáculos" à fiscalização do grupo móvel na fazenda e usina Pagrisa, em Ulianópolis (PA), que libertou 1.064 pessoas da escravidão.

Sondagens de integrantes do Fórum sobre a irreversibilidade da nomeação de Rodrigo pelo ministro Lupi levaram, porém, a uma inflexão. "Por princípio, não apoiamos, não queremos ser usados. Mas estamos dispostos a conversar. Nem ser usado, nem fechar as portas", pontua Inácio José Werner, do Centro Burnier de Fé e Justiça, entidade também integrante do Fórum e da Coetrae-MT.

Rodrigo Rodrigues é o terceiro superintendente ligado ao PDT a assumir o cargo na gestão de Carlos Lupi no Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), em meio a uma política de mudanças nas SRTEs. Em maio de 2007, o ministro nomeou Fernando Coimbra, filiado ao PDT e ligado ao sindicato de empregadores rurais da região sul do Pará. Em janeiro, o também pedetista Alfredo Branchina assumiu o cargo no Tocantins, sob protestos de entidades envolvidas no combate ao trabalho escavo.

Na conversa com integrantes do Fórum, feita na presença do deputado federal Valtenir, Rodrigo Rodrigues se disse desvinculado do deputado Otaviano Pivetta e "contrário" à administração do governador Blairo Maggi (PR). "Temos um compromisso em primeiro lugar com as nossas leis. Em segundo lugar, com o PDT, que tem uma bandeira trabalhista. E, além disso, o compromisso com entidades ligadas a movimentos sociais, como sindicatos de trabalhadores e CPT [Comissão Pastoral da Terra]", disse, de forma énfática. "Não estamos com medo de comprar briga".

A Repórter Brasil entrou em contato com o MTE, via assessoria de imprensa, para obter detalhes da nomeação de Rodrigo Rodrigues. Foi informada de que ninguém do Ministério falaria a respeito e orientada a aguardar a publicação das informaões no Diário Oficial.

Leia carta aberta do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo

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5 Comentários

  1. valderez monte

    Lamentavelmente, as antigas DRTs, hoje Superintendências, são “lotes” inexpressivos quando do loteamento político. Via de regra, chegam às chefias, senhores ou senhoras totalmente sem compromisso com o cumprimento das leis. Lutas institucionais como combate ao trabalho escravo e infantil, ficam só na propaganda. Embora a Fiscalização tenha independência para agir, depende de vários atos administrativos para exercer satisfatoriamente sua função, a partir do sigilo e outros fatores que são comprometidos com chefes que devem atender sempre e em primeiro lugar àquele que o indicou. Há muitas maneiras de boicotar a fiscalização. Temos colegas excelentes que poderiam ocupar os tais cargos.

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  2. valderez monte

    continuando…aqui em Mato Grosso, temos um nome escolhido por unamidade há algum tempo, já comunicamos aos que tem o PODER de indicar mas não fomos respeitados. A Superintendência de MT ainda está em leilão, sem que tenhamos merecido o mínimo respeito em relação à escolha que fizemos. Minhas esperanças se fragilizam sempre e cada vez mais quando vejo o que acontece com o combate ao Trabalho Escravo e Infantil, bandeiras antigas que o Estado Brasileiro não leva a sério, expondo todos aqueles que ainda tem coragem e ideal para ir à luta e que através do seu trabalho sério e valioso, deixam o país com imagem de sério. Parabéns aos Grupos Móveis, MPT e PF que ainda mantém a chama da esperança.

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  3. Djalma Cerezini Filho

    Até que emfim uma boa noticia, conheço o Pivetta e também o acessor dele, se for efetivado com certeza fará um ótimo trabalho, temos com certeza que varrer estes comunistóides de cargos que não estão preparados para assumir. Vocês que se julgam da esquerda entendam uma coisa: “Vocês querem trabalho mais não querem patrões” como isso é possível? Ergam as mãos para o céu pois existe gente que trabalha e trabalha muito pra colocar este país em lugar de destaque só que vocês não suportam issi não é mesmo.
    Djalma C. Filho – Ruralista – P.Alegre do Norte-MT

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  4. Ninhasag

    Superintêndência de que?
    Isso virou cargo politico na mão dos atuais governantes, assim como outros cargos de chefia do MTE em Brasilia.
    Esse Ministério perdeu o sentido, deveria ser extinto pela incopetência e descompromisso de seus gestores para com os trabalhadores.

    Ninha

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  5. Emerson Santiago

    Ministério do Trabalho tem foco tripartite (Estado, empresa e trabalhadores). Aqui virou Ministério da Incompetência. Não reforma legislação confusa (como a de férias, alterada pela OIT 132). Não tem sucesso nas políticas públicas de emprego. Não divulga dados confiáveis (como o número de deficientes na PEA). Não qualifica. Faz convênios suspeitos. Luta descaradamente contra os trabalhadores, favorecendo os sindicalistas vadios (vide o caso do imposto sindical). Fecha, façam um estacionamento do prédio.

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