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OIT receberá dossiê sobre trabalho escravo

O procurador do Trabalho Geraldo Emediato vai elaborar dossiê, com base na fiscalização – chamada Operação Zumbi dos Palmares – feita por força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, que será enviado à Organização Internacional do Trabalho (OIT), relatando as péssimas condições dos trabalhadores em usinas e canaviais de Alagoas. Emediato disse que já fiscalizou canaviais em outros Estados, mas nunca viu situação tão degradante quanto a de Alagoas. "Em pleno século 21, os trabalhadores da cana são submetidos a trabalho escravo e essa situação será denunciada na próxima reunião anual da OIT", afirmou. Segundo ele, o dossiê terá fotos, depoimentos e documentos sobre a exploração da mão-de-obra nas usinas e nas lavouras de cana-de-açúcar em Alagoas. O documento será entregue por um representante do Ministério Público à OIT, em maio, em Genebra, na Suíça. Para o procurador, o Ministério Público do Trabalho não tem mais o que conversar ou negociar com os usineiros ou fornecedores de cana alagoanos. "Já cansamos de tantos acordos celebrados e não cumpridos pelos empregadores, que são reincidentes no desrespeito à legislação trabalhista. Portanto, vamos começar a impetrar ações civis públicas a partir da próxima segunda-feira contra todos os infratores", garantiu Emediato. Os procuradores do Trabalho encontraram ilegalidades que vão da falta de registro em carteira, passando por jornadas de trabalho muito acima da permitida por lei, sem receber horas extras; condições insalubres; além da utilização de crianças e adolescentes para ajudar a família no corte da cana já que o pagamento é feito por produção. A fiscalização começou no dia 21 de fevereiro e vai até quinta-feira que vem. Das 28 usinas de Alagoas, pelo menos 15 foram fiscalizadas pela força-tarefa e quatro foram interditadas. Entre as usinas visitadas está a Seresta, da família do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB). "Lá também encontramos irregularidades, como falta de equipamentos de segurança e direitos trabalhistas não respeitados", afirmou Emediato. Teotônio disse que está afastado do comando da usina e quem cuida da administração é seu irmão Elias Vilela. Ricardo Rodrigues 15/3/2008

O procurador do Trabalho Geraldo Emediato vai elaborar dossiê, com base na fiscalização – chamada Operação Zumbi dos Palmares – feita por força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, que será enviado à Organização Internacional do Trabalho (OIT), relatando as péssimas condições dos trabalhadores em usinas e canaviais de Alagoas.

Emediato disse que já fiscalizou canaviais em outros Estados, mas nunca viu situação tão degradante quanto a de Alagoas. "Em pleno século 21, os trabalhadores da cana são submetidos a trabalho escravo e essa situação será denunciada na próxima reunião anual da OIT", afirmou.

Segundo ele, o dossiê terá fotos, depoimentos e documentos sobre a exploração da mão-de-obra nas usinas e nas lavouras de cana-de-açúcar em Alagoas. O documento será entregue por um representante do Ministério Público à OIT, em maio, em Genebra, na Suíça.

Para o procurador, o Ministério Público do Trabalho não tem mais o que conversar ou negociar com os usineiros ou fornecedores de cana alagoanos. "Já cansamos de tantos acordos celebrados e não cumpridos pelos empregadores, que são reincidentes no desrespeito à legislação trabalhista. Portanto, vamos começar a impetrar ações civis públicas a partir da próxima segunda-feira contra todos os infratores", garantiu Emediato.

Os procuradores do Trabalho encontraram ilegalidades que vão da falta de registro em carteira, passando por jornadas de trabalho muito acima da permitida por lei, sem receber horas extras; condições insalubres; além da utilização de crianças e adolescentes para ajudar a família no corte da cana já que o pagamento é feito por produção.

A fiscalização começou no dia 21 de fevereiro e vai até quinta-feira que vem.

Das 28 usinas de Alagoas, pelo menos 15 foram fiscalizadas pela força-tarefa e quatro foram interditadas. Entre as usinas visitadas está a Seresta, da família do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB). "Lá também encontramos irregularidades, como falta de equipamentos de segurança e direitos trabalhistas não respeitados", afirmou Emediato. Teotônio disse que está afastado do comando da usina e quem cuida da administração é seu irmão Elias Vilela.

Ricardo Rodrigues
15/3/2008


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