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Em 2007, avanços na construção da unidade na esquerda

O ano de 2007 contou com três momentos de unidade dos movimentos sociais, fato inédito nesta década. Mesmo com diferenças programáticas, políticas e eleitorais, as entidades mais representativas do movimento social estiveram unidas no dia 23 de maio, na luta por nenhum direito a menos, em agosto, na Jornada Nacional em Defesa da Educação, e em setembro, na campanha pela anulação do leilão que privatizou a Companhia Vale do Rio Doce. Além dessas jornadas, categorias realizaram greves por suas pautas específicas, mas sem deixar de lado as questões gerais da classe trabalhadora. No mês de junho, por exemplo, cerca de 100 mil servidores públicos estavam em greve. Dentro de um espectro que vai desde a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) até a Central Única dos Trabalhadores (CUT), passando por União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há um consenso de que em 2007 houve um salto qualitativo e quantitativo em termos de mobilizações. A CUT, maior central sindical do país, considera que no ano passado a mobilização dos trabalhadores conseguiu barrar retiradas de direitos e práticas neoliberais. "O ano de 2007 foi muito especial, sobretudo para o movimento sindical. Travamos uma luta contra os projetos que limitam o papel do Estado e retiram direitos. Com trabalhador na rua, participamos do processo de disputa da hegemonia da sociedade", avalia Artur Henrique, presidente da entidade. Para ele, o ano de 2008 será repleto de simbolismos. "Depois do 1° de maio faremos uma plenária nacional estatutária, com mais de 1,5 mil representantes sindicais. Em 2008, a Constituição de 1988 faz 20 anos e a CUT 25. Também lembraremos os 20 anos da morte de Chico Mendes", comenta. Ataques frustrados Ao passo que algumas medidas que retiravam direitos foram colocadas em pauta pelo Executivo ou pelo Legislativo, os movimentos se uniram na luta pela garantia dessas conquistas. Foi esse o caso da Emenda 3 do projeto que criou a Super-Receita e de um projeto de lei complementar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PLP 01. A Emenda 3 proíbe os fiscais do trabalho de autuar empresas que obrigam seus funcionários a tornarem-se pessoas jurídicas, a fim de burlar a legislação trabalhista. A medida foi aprovada pelo Congresso e vetada por Lula. Formulado pelo Executivo, o PLP 01 vale por dez anos e limita o gasto com a folha de pagamento no serviço público em 1,5% ao ano, mais a reposição da inflação. O movimento sindical considera que o projeto representaria um arrocho salarial de 10 anos para os servidores, já que esse acréscimo permitido seria todo consumido pelo crescimento vegetativo do funcionalismo, que se dá por meio de promoções e progressões de carreira. Artur Henrique, da CUT, considera uma vitória do conjunto da classe trabalhadora o fato de o veto presidencial à Emenda 3 não ter sido derrubado no Congresso e a PLP 01 não ter sido votada ainda. No entanto, ele acredita que, a qualquer momento, o Legislativo pode voltar a debater o tema e golpear os trabalhadores. Artur revela ter informações de Brasília que dão conta de que está sendo preparado um projeto de lei no Senado similar ao PLP 01, mas nesse novo projeto o limite de aumento seria 2,5%. Segundo Artur, a CUT também seria contra esse projeto. Trabalhador na rua Para Wagner Gomes, da Corrente Sindical Classista (ligada ao PCdoB), a qual acaba de construir uma nova central, a dos Trabalhadores do Brasil (CTB), 2007 trouxe uma lição para o movimento sindical. "O grande segredo para obter vitórias é colocar o trabalhador na rua e fazer grandes mobilizações. Apesar de termos […]

O ano de 2007 contou com três momentos de unidade dos movimentos sociais, fato inédito nesta década. Mesmo com diferenças programáticas, políticas e eleitorais, as entidades mais representativas do movimento social estiveram unidas no dia 23 de maio, na luta por nenhum direito a menos, em agosto, na Jornada Nacional em Defesa da Educação, e em setembro, na campanha pela anulação do leilão que privatizou a Companhia Vale do Rio Doce.

Além dessas jornadas, categorias realizaram greves por suas pautas específicas, mas sem deixar de lado as questões gerais da classe trabalhadora. No mês de junho, por exemplo, cerca de 100 mil servidores públicos estavam em greve.

Dentro de um espectro que vai desde a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) até a Central Única dos Trabalhadores (CUT), passando por União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há um consenso de que em 2007 houve um salto qualitativo e quantitativo em termos de mobilizações.

A CUT, maior central sindical do país, considera que no ano passado a mobilização dos trabalhadores conseguiu barrar retiradas de direitos e práticas neoliberais. "O ano de 2007 foi muito especial, sobretudo para o movimento sindical. Travamos uma luta contra os projetos que limitam o papel do Estado e retiram direitos. Com trabalhador na rua, participamos do processo de disputa da hegemonia da sociedade", avalia Artur Henrique, presidente da entidade.

Para ele, o ano de 2008 será repleto de simbolismos. "Depois do 1° de maio faremos uma plenária nacional estatutária, com mais de 1,5 mil representantes sindicais. Em 2008, a Constituição de 1988 faz 20 anos e a CUT 25. Também lembraremos os 20 anos da morte de Chico Mendes", comenta.

Ataques frustrados

Ao passo que algumas medidas que retiravam direitos foram colocadas em pauta pelo Executivo ou pelo Legislativo, os movimentos se uniram na luta pela garantia dessas conquistas.

Foi esse o caso da Emenda 3 do projeto que criou a Super-Receita e de um projeto de lei complementar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PLP 01. A Emenda 3 proíbe os fiscais do trabalho de autuar empresas que obrigam seus funcionários a tornarem-se pessoas jurídicas, a fim de burlar a legislação trabalhista. A medida foi aprovada pelo Congresso e vetada por Lula. Formulado pelo Executivo, o PLP 01 vale por dez anos e limita o gasto com a folha de pagamento no serviço público em 1,5% ao ano, mais a reposição da inflação. O movimento sindical considera que o projeto representaria um arrocho salarial de 10 anos para os servidores, já que esse acréscimo permitido seria todo consumido pelo crescimento vegetativo do funcionalismo, que se dá por meio de promoções e progressões de carreira.

Artur Henrique, da CUT, considera uma vitória do conjunto da classe trabalhadora o fato de o veto presidencial à Emenda 3 não ter sido derrubado no Congresso e a PLP 01 não ter sido votada ainda. No entanto, ele acredita que, a qualquer momento, o Legislativo pode voltar a debater o tema e golpear os trabalhadores. Artur revela ter informações de Brasília que dão conta de que está sendo preparado um projeto de lei no Senado similar ao PLP 01, mas nesse novo projeto o limite de aumento seria 2,5%. Segundo Artur, a CUT também seria contra esse projeto.

Trabalhador na rua

Para Wagner Gomes, da Corrente Sindical Classista (ligada ao PCdoB), a qual acaba de construir uma nova central, a dos Trabalhadores do Brasil (CTB), 2007 trouxe uma lição para o movimento sindical. "O grande segredo para obter vitórias é colocar o trabalhador na rua e fazer grandes mobilizações. Apesar de termos seis centrais sindicais no Brasil, conseguimos uma unidade", afirma Wagner Gomes, que preside o sindicato dos metroviários de São Paulo, categoria que travou uma dura luta com o governo estadual de José Serra (PSDB), que demitiu cerca de 60 metroviários após uma paralisação.

Gomes acredita que os esforços de unidade levaram a classe trabalhadora a algumas vitórias. Como exemplo, o sindicalista cita a ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que Lula assinou em dezembro. A primeira garante o direito de negociação coletiva no setor público, enquanto a segunda proíbe as demissões imotivadas.

Críticas

A Conlutas também julga importante as mobilizações e o processo de unidade, mas considera "um passo atrás" o fato de CUT e MST não terem participado do ato do dia 26 de outubro em Brasília (DF), contra uma possível reforma da Previdência. O ato foi impulsionado por Conlutas e Intersindical, ligadas, respectivamente a PSTU e Psol.

Zé Maria de Almeida, coordenador da Conlutas, acredita que as mobilizações se deram em função da continuidade da política econômica. "Nesse primeiro ano do segundo mandato de Lula, a política econômica continuou privilegiando as grandes corporações e retirando recursos do país", observa. Em 2008, a Conlutas pretende se focar na defesa dos direitos dos setores que podem ser atacados por reformas.

A Intersindical esteve junto com a Conlutas no Encontro Nacional, ocorrido no dia 25 de março de 2007, em São Paulo (SP). Na ocasião, as entidades estabeleceram a necessidade de construir datas em conjunto para lutar contra reformas neoliberais e a constituição de um fórum nacional de lutas contra reformas. "A partir de então iniciamos o diálogo com o MST, com pastorais e construímos datas como o 23 de maio", lembra Pedro Paulo, coordenador da Intersindical

FSM

Em 2008, a primeira atividade em que as entidades ouvidas pelo Brasil de Fato devem atuar juntas é o Fórum Social Mundial (FSM). Neste ano, o FSM será descentralizado e se restringirá a um dia de mobilização e ação global, em 26 de janeiro


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