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Fiscais resgatam 831 indígenas de usina de cana-de-açúcar no MS

Indígenas estavam alojados em construções extremamente precárias. Empregados não-índios eram melhor tratados, denuncia auditora. Usineiro nega e diz que situação encontrada se deve ao uso durante toda safra

Um grupo de 831 trabalhadores indígenas foi resgatado de condições degradantes da fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Brasilândia (MS), a 400 km da capital Campo Grande. Realizada na última terça-feira (13), a operação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou o descumprimento de leis trabalhistas por parte da Agrisul, que, assim como a CBAA, pertence ao grupo José Pessoa, um dos maiores e mais tradicionais do país no segmento sucroalcooleiro.

"O alojamento era de uma precariedade que causou espanto em toda a equipe", descreve a auditora fiscal do trabalho, Jacqueline Carrijo, que comandou o grupo móvel de fiscalização. Um grupo de 50 indígenas se amontoava em blocos retangulares de alvenaria (de 15 m x 6,8 m), semelhantes a uma cela de prisão. Os blocos menores (9,4 m x 2,8 m) abrigavam até 20 pessoas. A construção era antiga, as paredes estavam cobertas de mofo e os colchões eram sujos. Os blocos ficavam distantes cerca de 5 km da sede da usina, onde havia um outro alojamento dentro dos padrões exigidos por lei.

Quando os fiscais chegaram, o lixo estava esparramado pelo alojamento dos indígenas e o sanitário disponível, entupido e fétido, não apresentava condições mínimas de uso. O esgoto corria a céu aberto. Na ausência de armários, as roupas ficavam no chão. Também foram encontrados restos de comida no local, expostos no mesmo espaço em que circulavam gatos. O calor e a umidade dentro dos blocos, aliadas à concentração de insetos, dificultavam o descanso dos trabalhadores, que acordavam diariamente às 4h da manhã.

Também faltava água para o banho de todos. Segundo Jacqueline, os próprios empregadores chegaram a admitir que os alojamentos estavam condenados, mas mesmo assim continuaram utilizando o espaço. O valor de mercado da CBAA, presidida por João Pessoa de Queiroz Bisneto e formada por um total de sete usinas, é de US$ 500 milhões, segundo informações recentes de uma publicação especializada.

A alimentação dos indígenas também era muito precária. "Assim como na divisão dos alojamentos, verificamos muita diferença entre os refeitórios dos funcionários não-indígenas e o dos indígenas. Um deles era limpo e respeitava todas as normas, com mesas e cadeiras adequadas. Os indígenas, por sua vez, comiam sentados no chão. Havia clara discriminação, um verdadeiro apartheid [regime político fundado no racismo institucional que vigorou na África do Sul de 1948 até 1990]", descreve a coordenadora do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com ela, cerca de 200 funcionários da CBAA trabalhavam em situação bem mais favorável que os mais de mil, aí incluídos os 831 indígenas, registrados pela Agrisul.

As marmitas servidas aos indígenas não eram bem fechadas, e o cardápio era farto em carboidratos (muito arroz) e escasso em vitaminas (carne e legumes). A disponibilização de água potável durante o trabalho também se revelou precária. Muitos índios tiveram problema de vômitos e diarréia. 

O transporte era realizado em seis ônibus totalmente precários. As caldeiras da usina foram interditadas, e não havia sistema de combate a incêndio. A poluição sonora na planta era acima do normal e o transporte do bagaço de cana-de-açúcar estava sendo realizado de modo inadequado, espalhando muito pó prejudicial à saúde pelos ares da planta industrial.

A inexistência de restrição à liberdade e de dívidas com o empregador, bem como o registro em carteira – os salários estavam atrasados, assim como o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) -, contribuíram para classificar o quadro como de trabalho degradante. Conforme o relato dos integrantes do grupo móvel, não foram encontradas armas de fogo nem foram consumadas ameaças de natureza física ou psicológica de restrição do direito de ir e vir. O grupo móvel contou com a participação do procurador do trabalho e vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Jonas Ratier Moreno, e com agentes da Polícia Federal (PF).

Um dos gerentes do grupo José Pessoa vem acompanhando a fiscalização,
declara a fiscal Jacqueline. Ela conta que não houve resistência nem restrições por parte dos representantes das empresas Agrisul e CBAA – que inclusive são signatárias do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (confira lista). Algumas providências já estão sendo tomadas, como a troca do ônibus de transporte, a disponibilização de banheiros químicos para os trabalhadores e manutenção das caldeiras da usina.

Posição da empresa
Repórter Brasil
entrou em contato com a CBAA em Brasilândia (MS) por telefone no final da tarde desta terça-feira (20) com o intuito de registrar a posição da companhia com relação à fiscalização do grupo móvel. Uma funcionária da empresa solicitou que a reportagem entrasse em contato com a assessoria de imprensa do grupo, que fica na unidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. A tentativa do contato foi feita, mas ninguém atendeu ao chamado telefônico nas instalações da filial paulista.

Nesta quarta-feira (21), o próprio presidente José Pessoa de Queiroz Bisneto conversou por telefone com a reportagem. Para ele, a situação da usina Debrasa "não é bem como está sendo colocada". "Os alojamentos têm mais de 20 anos e já passaram por outras fiscalizações anteriormente, inclusive do próprio grupo móvel de Brasília. E nunca houve uma reação como agora. Eles estavam sujos por causa do uso durante toda a safra", justifica o empresário.

José Pessoa ressalta que a fiscalização aportou justamente nos últimos 15 dias da safra deste ano. "Se tivessem visto os alojamentos no começo da safra, a avaliação seria outra. Nem sempre conseguimos fazer a manutenção quando eles estão cheios", sublinha. O quadro encontrado pelo grupo móvel, completa, também está relacionado com os hábitos dos trabalhadores indígenas, bem diferentes dos empregados não-indígenas.

A diferença de tratamento entre trabalhadores indígenas e não-indígenas na Debrasa, atestada pelo grupo móvel quando da fiscalização, foi refutada pelo usineiro. "A empresa tem uma só cozinha. Quem trabalha na industria faz suas refeições no refeitório porque estão todos concentrados. É a mesma comida que vai para o campo [para os indígenas]. Não é possível instalar refeitórios nas frentes. Nunca existiu diferenciação", responde. Ele também negou a existência de alojamentos-padrões apenas para os trabalhadores não-indígenas. "São todos iguais, da mesma qualidade".

A Debrasa, continua José Pessoa, é uma das poucas usinas da região que oferece emprego aos indígenas. "Em 1998, em função da modificação da legislação, acabamos com a contratação desse tipo de mão-de-obra. Mecanizamos tudo naquela ocasião. Diante do apelo das autoridades, voltamos a contratar índios justamente por causa da nossa preocupação social. Estamos `pagando o pato` por causa disso", adiciona.

Do conjunto de problemas identificados, o empresário assume que as irregularidades no transporte poderiam ter sido solucionadas anteriormente. "Não contrataremos mais ninguém. Vamos adquirir ônibus próprios". Para a próxima safra, que começa em abril de 2008, ele promete aumentar a mecanização, contratar menos indígenas e destruir os alojamentos antigos para reconstruir um espaço maior com uma planta mais moderna.

Ele não admite negligência no acompanhamento da situação dos alojamentos. Promete ainda guardar imagens e convidar representantes do Ministério Público do Trabalho para conferir as instalações oferecidas aos funcionários antes da safra do ano que vem começar. "Nunca quisemos explorar ninguém. Ficamos muito tristes com esse episódio todo".

O pagamento dos dividendos trabalhistas aos centenas de índios provenientes de cinco diferentes núcleos populacionais do Mato Grosso do Sul terá início nesta quarta-feira (21) e está previsto para se estender até a próxima segunda-feira (26), quando o grupo móvel deve deixar o local.

*Notícias atualizada na noite desta quarta-feira (21).


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16 Comentários

  1. DARIO L P AZEVEDO

    A terra aqui encontrada, primeiramente pertencia aos nativos(indios), nós lhes roubamos a terra, nós os impusemos outra cultura e outros valores, trocamos espelhinhos e missangas pelas suas mulheres e pelo seu espaço, nós os confinamos em reservas e os subjugamos. Em 2007, após todo esse genocídio, num ato de extrema benevolência nós lhes damos trabalho(corte da cana), porém como estão reclamando, nós mecanizaremos mais a NOSSA lavoura ou voltaremos aos países da costa africana e importaremos negros que são mais ágeis e assimilam melhor as nossas ordens, os indios são indolentes e reclamam, por isso os expulsaremos de NOSSOS DOMÍNIOS, temos escrituras e papéis de NOSSA TERRA.

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  2. # Bruninha ~

    É vocês fazem um ótimo trabalho, mais eu naum acho em lugar nenhum a resposta dessa pergunta: Como os indios eram pagos pelos seus trabalhos?
    E queria saber como.
    Muito obrigada pela atenção!

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  3. fornecedor de serviço para usina

    eu ja estive neste local prestando serviço as condiçoes de la não e´para trabalhadores não tem uma vila proxima a usina aonde algums indios ja mora deveria tabem de der um apoi piscologico a eles pois quando ele briga entre si a coisa e feia e briga de tribo ate a norte e um local que pela classe trabalhadora os não indigena não da nemum opnião

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  4. fornecedor de serviço para usina

    este grupo e muito bem respeitado com muita usina de ponta exemplo; a usina do estado de sp(???) e da usinade ms(debrasa) a diferença é muita sera que é por os imposto recolhido

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  5. jacson

    eu creio que um dia , com a ajuda de DEUS essa usina vai maelhorar por que se não agente vai embora……..DEUS tem planos em minha vida………..

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  6. RAQUEL SAINTS

    Já trabalhei em uma usina do mesmo grupo, e as condições até são bem degradantes, além deste trabalho sem condições humanas no campo, os colaboradores da indústria e do Administrativo também sofrem até hoje com refeições péssimas, em um refeitório repleto de moscas e insetos… e os pagamentos que atrasam por mais de 30 dias seguidos… não pagam as rescisões no prazo de 10 dias, a minha foi paga 3 meses depois do meu desligamento, e o FGTS não recebi nada até hoje, quando ligo para lá a informação do Departamento Pessoal é essa: “FGTS? o que é isso? ” … conclusão: deveria haver uma revista na “EXAME: AS PIORES EMPRESAS PARA TRABALHAR” com certeza o Grupo José Pessoa estaria entre as 1ª

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  7. F Oliveira

    Parabéns pela reportagem. No entanto, temos a infelicidade de nos depara com comentários racistas e etnicamente preconceituosos em relação aos índios e negros, para nossa vergonha. Em primeiro lugar, os índios não vivem confinados em reservas indígenas. Lá eles vivem em um espaço que é legalmente deles, poddendo cultivar suas manifestações culturais e suas raízes.
    Segundo: o que é pago em muitas comunidades pelo trabalho indígena é incoparavelmente irrisório frente à remuneração de outros trabalhadores.
    E, em terceiro lugar, restringir o trabalho negro ao trabalho braçal em lavouras de açúcar é preconceituoso, ilegal, racista e desumano.

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  8. niliovan andrade silva

    bom dia!!!
    realmente eu nao sei o que se passa com nossas leis o pais virou vergomha nao posso aceitar que nossos politicos sao tao burros(na verdade sao espertos demais )nos brasileiros que somos burros enquanto o brasil como osso politicos comen caviar e chanpangne francais tem que colocar esses bandidos na cadeia+ esqueci que existem advogados vagabundos no brasil enquanto os brasileiros nao quebrar o congresso e meter fogo nas assenbleias e palacios dos governos nada mudara vamos matar todos os politicos pois lugar de ladrao e no imferno junto com o diabo.

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  9. niliovan andrade silva

    desculpe!!me exaltei pois nao aceito tanta merda no meu pais vamos lutar pra fazer deste um pais verdadeiro pois do jeito que ta vai acabar em fogo que nossos politicos sajan + honesto pois eles sao malandros e se safan pois as leis sao eles que fazen so pra benefia-los assim nao da amigos.

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  10. ROBERTO RODRIGUES ALCANTARA

    Trabalhei pra o Grupo José Pessoa, na usina CBAA unida DEBRASA, por volta de 2002 a 2008 foi um caos, pagamento atrasado, não dava pra pagar nem os juros de Prestações em atraso, até hoje não foi depositado fundo de garantia e NSS dos ultimos 4 anos que trabalhei nesta unidado do grupo José Pessoa. Em uma entrevista com amigos que trabalharam na mesma unidade até muito mais tempo de serviço do que eu trabalhei os mesmos não receberam e nem mesmo está depositado na Caixa Economica Federal. QUE DEUS TENHA MISÉRICORDIA DA ALMA DELE.

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  11. Ovidio Lopes De Olivedira

    Até hoje eles não estão depositando o INSS e quando sai não paga o FUNDO DE GARANTIA. 29/01/2012. A6K

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  12. isaias

    josé pessoa é um covarde explora todos funcionários com salários defasados medíocres e alemm de todo atrasa sempre

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  13. isaias

    por favor imprensa,ministério público ministério do trabalho ,é justo nós trabalharmos 30 dias e só receber com 60 dias ou mais de atraso?

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  14. malbatarran

    temos que usar o princípio da empatia para solucionar esses problemas

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  15. malbatarran

    Dr. José Pessoa, a questão das suas empresas estarem passando pelo plano de recuperação judicial, Lei 11.101/95 tem uma porcentagem de percentual mínimo do reflexo da crise internacional, más oque causou o déficit negativo de cento e setenta e dois milhões é simplesmente a gestão administrativa de suas empresas, ou seja, desde os seus próprios braços direitos, integrantes do corporativo, coordenadores, até simples funcionários, furtaram a sua empresa, desde um parafuso, uma resma de papel até caros venenos herbicidas, caso o Senhor não foi informado, infelizmente, todo o orçamento, teve desvio de verba, propina, etc.
    Parece que agora entrou um que veste a camisa da empresa, más ele ainda está cercado por encarregados que só querem garantir o seu pagamento, há algumas exceções.

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  16. Mirlucia Gomes

    O meu irmão trabalhou mais de dez anos neste grupo Jose Pessoa, foi mandado embora e nunca recebeu os seus direitos. Isso é uma falta de respeito e de compromisso com seus funcionários. e os que ficaram lá só recebem pagamentos atrasados. O que é isso minha gente? tenha mais pena dos pobres.

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